A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizará cursos telepresenciais gratuitos de Férias no mês de julho, no auditório da Caixa de Assistência ao Advogado (CAARN), com os seguintes temas: Os Dez Anos de Vigência do Código Civil. Principais Modificações no Direito Privado e Direito Processual Civil: Temas Relevantes e Atuais. As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.

As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 02 kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhados à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 19h
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis (Podem ser entregues no dia do curso)
Local: Auditório da CAARN – Caixa de Assistência ao Advogado
Informações: (84) 2020-5917
Inscrições: Sede da ESA na CAARN ou pelo e-mail esa@oab-rn.org.br

TEMA: CURSO DE FÉRIAS: OS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES NO DIREITO PRIVADO
Dias: 01, 02, 03,04 e 15, 16, 17, 18/07
Horário: 19h
Carga horária: 16h

CONTEÚDO
01/07 - segunda-feira
Direitos da personalidade. Deficiências e inconstitucionalidades no Código Civil.
Dr. Gabriele Tusa

02/07 - terça-feira
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Dr. André Luiz Santa Cruz Ramos

03/07 - quarta-feira
Responsabilidade civil. Principais debates nos Dez Anos do Código Civil.
Dr. Flávio Tartuce

04/07 - quinta-feira
Revisão e extinção dos contratos. Questões jurisprudenciais recentes.
Dr. Gustavo Rene Nicolau

15/07 - segunda-feira
Locação imobiliária. Principais alterações e interações com o Código Civil.
Dr. Fernando Sartori

16/07 - terça-feira
Condomínio edilício. Alterações no Código Civil e controvérsias.
Dr. Mário Luiz Delgado

17/07 - quarta-feira
A regulamentação da reprodução assistida pelo Conselho Federal de Medicina e suas consequências jurídicas.
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre

18/07 - quinta-feira
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade.
Dr. Maurício Bunazar

TEMA: CURSO DE FÉRIAS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: TEMAS RELEVANTES E ATUAIS
Dias: 22, 23, 24, 25, 29 e 30/07
Horário: 19h
Carga horária: 12h

CONTEÚDO
22/07 - segunda-feira
Apontamentos sobre o mandado de segurança.
Dr. Eduardo Arruda Alvim

23/07 - terça-feira
Os precedentes no processo civil brasileiro.
Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire

24/07 - quarta-feira
Aspectos relevantes e controvertidos da ação rescisória.
Dr. Ronaldo Cramer

25/07 - quinta-feira
Recurso especial e recurso extraordinário.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

29/07 - segunda-feira
A mediação nos conflitos civis.
Dra. Fernanda Tartuce

30/07 - terça-feira
O projeto do novo CPC: principais inovações.
Dr. Bruno Dantas Nascimento