A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN divulgou a programação dos cursos telepresenciais gratuitos do mês de setembro. As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN).

Os temas em destaque são:  Os Dez Anos Da Lei Nº 11.076/2004 - Títulos de Crédito do Agronegócio - Temas Polêmicos, Cases de Sucesso e Perspectivas; O Novo Direito do Trabalho; Efeitos Práticos da Parte Geral do Código Civil; Aspectos Econômicos do Divórcio;

As aulas terão início às 10h e às 19h (veja programação) e as inscrições já podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, e pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 10h e 19h (veja programação na íntegra)
Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 2020-5917

TEMA: OS DEZ ANOS DA LEI Nº 11.076/2004: TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO - TEMAS POLÊMICOS, CASES DE SUCESSO E PERSPECTIVAS

Dias: 01, 02, 03 e 04/09
Horário: 19h
Carga horária: 8h

CONTEÚDO

01/09 – segunda-feira
O contexto de criação da Lei nº 11.076/2004.
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant Agropecuário (WA): conceitos gerais, cases de sucesso, aspectos polêmicos, perspectivas e o projeto do Novo Código Comercial (NCC).
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Dr. Rafael Molinari Rodrigues

02/09 – terça-feira
Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e o mercado financeiro: conceitos gerais, o mercado financeiro e o agronegócio, operações estruturadas, aspectos polêmicos, perspectivas e o projeto do NCC.
Dr. Rafael Molinari Rodrigues
Estudo de cases de sucesso: bancos – credor de CDCA e emitente de LCA.
Dra. Ana Silvia Barbosa

03/09 – quarta-feira
Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e o mercado de capitais: conceitos gerais, o mercado de capitais e o agronegócio, operações estruturadas, aspectos polêmicos, perspectivas e o projeto do NCC.
Dr. Cristian Fumagali
Estudo de cases de sucesso: CRA e os desafios para atrair investidores.
Dr. Clídio Carvalho

04/09 – quinta-feira
Aspectos processuais dos títulos do agronegócio – recuperação de crédito: principais discussões jurisprudenciais envolvendo os títulos de crédito do agronegócio e os principais desafios para recuperação dos créditos.
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Dr. Rafael Molinari Rodrigues

TEMA: O NOVO DIREITO DO TRABALHO

Dias: 08, 09, 10 e 11/09
Horário: 19h
Carga horária: 8h

CONTEÚDO

08/09 - segunda-feira
Indenização pela perda da chance.
Dr. Fábio Vieira Figueiredo

09/09 - terça-feira
Dano existencial.
Des. Ivani Contini Bramante

10/09 - quarta-feira
Altos empregados e a subordinação.
Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras

11/09 - quinta-feira
Acúmulo de funções.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

TEMA: EFEITOS PRÁTICOS DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL

Dias: 15, 16 e 17/09
Horário: 19h
Carga horária: 6h

 CONTEÚDO

15/09 – segunda-feira
Aplicação prática da Teoria Ponteana.
- Existência, validade e eficácia dos contratos.
- Invalidade absoluta e invalidade relativa dos contratos.
- Plano da eficácia dos contratos.
- Condição, termo e encargo.
Dr. Gustavo Rene Nicolau

16/09 – terça-feira
Defeitos do negócio.
- Erro.
- Dolo (dolus bonus, dolo negativo, dolo acidental, dolo principal, dolo de terceiro).
- Coação (temor reverencial, a vítima como critério de avaliação da ameaça, coação de terceiro).
- A busca da lei por contratos justos e equilibrados: estado de perigo e lesão.
- Simulação (simulação absoluta e simulação relativa. Hipóteses práticas e concretas).
Dr. João Brandão Aguirre

17/09 – quarta-feira
Dos atos ilícitos e da consequente responsabilização civil.
- Ato ilícito padrão (art. nº 186).
- Ato ilícito em decorrência do abuso de direito (art. nº 187).
- O dano moral em consequência dos atos ilícitos. Critérios para fixação do valor da indenização.
- O ato ilícito praticado por terceiros (empregado, servidor público, filho, hóspede, tutelado) e sua responsabilização.
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

TEMA: ASPECTOS ECONÔMICOS DO DIVÓRCIO

Dias: 19/09
Horário: 10h
Carga horária: 2h

 CONTEÚDO

19/09 – sexta-feira
Exposição
Dr. Rolf Hanssen Madaleno