A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN divulga a programação dos cursos telepresenciais gratuitos no mês de outubro. Os temas em destaque são Direito Patrimonial, Ações Judiciais na Locação de Imóveis Urbanos, atualidades sobre Processo de Execução, além de Recursos no CPC/1973 e no projeto do novo CPC.

As aulas terão início às 09h e às 19h (veja programação) e as inscrições já podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, e pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade.

As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 09h e 19h (veja programação na íntegra)
Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 2020-5917

DIREITO DE FAMÍLIA: TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PATRIMONIAL

Dia: 13, 14, 15 e 16/10

Horário: 19h

Carga horária: 8h

CONTEÚDO

Dr. Flávio Tartuce

Programação

13/10 – segunda-feira

Regime de bens. Regras fundamentais no Código Civil de 2002

Dr. José Fernando Simão

14/10 – terça-feira

Contratos de Direito de Família. Pacto antenupcial e contrato de convivência

Dr. Flávio Tartuce

15/10 – quarta-feira

Responsabilidade civil no Direito de Família.

Dr. João Ricardo Brandão Aguirre

16/10 – quinta-feira

Alimentos compensatórios.

Dr. Rolf Hanssen Madaleno

AÇÕES JUDICIAIS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

Dias: 20, 21, 22 e 23/10

Horário: 19h

Carga horária: 8h

CONTEÚDO

Objetivo

Estudar as principais ações em matéria de locação de imóveis urbanos, no que respeita tanto ao Direito Material quanto ao Direito Processual, trazendo sempre situações práticas do cotidiano do advogado, tais como atendimento ao cliente, cuidados na elaboração da petição inicial, importância das provas que deverão ser produzidas com a propositura da ação, em audiência e outras que serão produzidas no curso do processo. Tem como objetivo também o estudo da jurisprudência com relação às ações abordadas no programa.

20/10 – segunda-feira

Ação revisional de aluguel. Ação de consignação de aluguel e acessórios da locação.

Dr. Denis Donoso

21/10 – terça-feira

Ações de despejo: ordinária e por falta de pagamento.

Dr. Alessandro Schirrmeister Segalla

22/10 – quarta-feira

Ação de ressarcimento por danos causados no imóvel. Execução de contrato de locação.

Dr. Pedro Luiz Nigro Kurbhi

23/10 – quinta-feira

Ação renovatória.

Dr. Aleksander Mendes Zakimi

ATUALIDADES SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO

Dia: 24/10

Horário: 9h15

Carga horária: 3h

CONTEÚDO

24/10 - sexta-feira

9h15 - Aspectos atuais do processo de execução civil.

Dr. Araken de Assis

10 h - Regime de penhorabilidades - aspectos polêmicos.

Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello

10h45 - Intervalo.

11 h - Defesas oponíveis à execução civil.

Dr. João Batista Lopes

RECURSOS NO CPC/1973 E NO PROJETO DO NOVO CPC

Dia: 31/10

Horário: 9h

Carga horária: 7h

CONTEÚDO

31/10 – sexta-feira

9 h – Apelação.

Dr. Alexandre Freire

11 h – Agravo.

Dr. Marcos Destefenni

12h45 – Intervalo para almoço.

14 h – Embargos de declaração.

Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

16 h – Recurso especial e extraordinário.

Dr. Fabio da Fonte Monnerat