A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN divulgou a programação dos cursos telepresenciais gratuitos do mês de junho. As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN).

Os temas em destaque são: Previdência Complementar – Aspectos Materiais e Processuais, Audiências no Processo Civil, Novas Teses de Alimentos, e Estratégias Para Uma Execução Civil Efetiva - O Ponto de Vista Prático em Benefício do Credor.

As aulas terão início às 10h e às 19h (veja programação) e as inscrições já podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, e pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 10h e 19h (veja programação na íntegra)
Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 2020-5917

TEMA: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Dias: 03 e 05/06
Horário: 19h
Carga horária: 4h

CONTEÚDO

Objetivo
Preparar o advogado para o enfrentamento de temas relativos ao debate do Direito Previdenciário complementar, consideradas suas particularidades, não lhe fornecendo apenas carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas e polêmicas referentes ao tema.

03/06 – terça-feira
Previdência complementar: aspectos materiais.
Dr. Daniel Pulino

05/06 – quinta-feira
Previdência complementar: aspectos processuais.
Proc. Anselmo Prieto Alvarez

TEMA: AUDIÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL

Dias: 05 e 06/6
Horário: 10h      
Carga horária: 4h

CONTEÚDO

05/06 – quinta-feira
A audiência preliminar e seus desdobramentos.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes

06/06 – sexta-feira
Audiência de instrução e julgamento – temas relevantes.
Dra. Stella Economides Maciel

TEMA: NOVAS TESES DE ALIMENTOS

Dias: 09 e 10/06
Horário: 19h
Carga horária: 4h

CONTEÚDO

Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas

09/06 – segunda-feira
Alimentos convencionais, compensatórios e gravídicos. Fixação de multas. Danos morais por inadimplemento. Inclusão no Serasa/SPC.

10/06 – terça-feira
Limite de tempo de prisão. Teses de defesa. Limite percentual. Alimentos socioafetivos. Regime semiaberto na prisão como possibilidade. Agravos e habeas corpus.

TEMA: ESTRATÉGIAS PARA UMA EXECUÇÃO CIVIL EFETIVA - O PONTO DE VISTA PRÁTICO EM BENEFÍCIO DO CREDOR

Dia: 11/06
Horário: 19h      
Carga horária: 4h

CONTEÚDO

Data
11/06 – quarta-feira
Exposição
Dr. Gilberto Gomes Bruschi