A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN divulgou a programação dos cursos telepresenciais gratuitos do mês de julho. As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN).

Os temas em destaque são: Danos Morais e Materiais; Direito Civil - Soluções Práticas; Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho, além de decisões judiciais mal fundamentadas ou não fundamentadas.

As aulas terão início às 10h e às 19h (veja programação) e as inscrições já podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, e pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 10h e 19h (veja programação na íntegra)
Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 2020-5917

PROGRAMAÇÃO

DANOS MORAIS E MATERIAIS: ASPECTOS ATUAIS DAS INDENIZAÇÕES

Dia: 14/07

Horário: 19h

Carga horária: 2h

CONTEÚDO

14/7 – segunda-feira

Exposição
Dr. Eduardo Lemos Barbosa
Advogado militante. Diretor de cursos telepresenciais da ESA OAB-RS. Conselheiro Estadual da OAB-RS. Membro da 2ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS.

TEMA: CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - SOLUÇÕES PRÁTICAS

Dias: 15, 16, 17, 22, 23 e 24/07

Horário: 19h

Carga horária: 12h

CONTEÚDO

15/7 – terça-feira
Prescrição e decadência. Soluções práticas.
Dr. José Fernando Simão

16/7 – quarta-feira
Revisão judicial dos contratos na prática da jurisprudência brasileira.
Dr. Gabriele Tusa

17/7 – quinta-feira
Danos morais. Situações indenizáveis e quantificação.
Dr. Flávio Tartuce

22/7 – terça-feira
Ações possessórias. Problemas materiais e processuais.
Dr. André Borges de Carvalho Barros

23/7 – quarta-feira
O divórcio após a Emenda 66/2010.
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre

24/7 – quinta-feira
Inventário e partilha. Questões práticas.
Dr. Marcelo Truzzi Otero

TEORIA GERAL DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT) – RETRANSMISSÃO

Dia: 18/07

Horário: 10h

Carga horária: 3h

CONTEÚDO

Exposição
Dr. Robson Ferreira

Objetivo
Permitir aos participantes conhecer os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, através do novo sistema PJe-JT.

1. Fundamentos dos certificados digitais.
Introdução à certificação digital.
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Documentos digitais e assinaturas digitais.

2. Preparação da petição e seus anexos em PDF.
Principais softwares para tratamento de arquivos em PDF.

3. Aspectos relevantes da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada.

Assinatura digital na Resolução nº 94.
Citações e intimações (intimação presumida).
Indisponibilidade do sistema.

4. Peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho – novo sistema PJe-JT.