A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizará cursos telepresenciais gratuitos no mês de outubro, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados- CAARN, com os seguintes temas: cálculos de liquidação de sentença previdenciária e aspectos jurídicos do SISCOSERV (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços Intangíveis), além de e outras operações que produzam variações de patrimônio. As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados.

As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 02 kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhados à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 9h30 e 19h (veja programação na íntegra)
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis
Local: Auditório da CAARN
Informações: +55 (84) 20205917

PROGRAMAÇÃO
TEMA: CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA
Dias: 07, 08, 09 e 10/10
Horário: 9h30
Carga horária: 8h

CONTEÚDO
Objetivo
Apresentar a técnica de elaboração de cálculos em liquidação de sentença previdenciária de concessão e de revisão de benefícios previdenciários.
Observação
Trazer máquina de calcular (simples).

7/10 - segunda-feira
Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991. Aspectos relativos à ação de concessão e revisão de benefício previdenciário. A petição inicial. Atribuição de valor à causa.
Adilson Sanchez (Advogado previdencialista)

8/10 - terça-feira
Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de concessão de benefício previdenciário. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula.
Hermes Arrais Alencar (Procurador Federal)

9/10 - quarta-feira
Técnica de elaboração de cálculos. Liquidação de sentença de revisão de benefício previdenciário. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula.
Cláudia da Silva Panzica (Contadora e especialista em cálculos previdenciários)

10/10 - quinta-feira
Estudo de situações pontuais. A indenização do tempo de serviço. Atividades múltiplas. A desaposentação (como saber se é interessante?).
Frederico Camargo (Servidor público)

TEMA: ASPECTOS JURÍDICOS DO SISCOSERV (SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS, INTANGÍVEIS E OUTRAS OPERAÇÕES QUE PRODUZAM VARIAÇÕES DE PATRIMÔNIO)
Dia: 16/10
Horário: 19h
Carga horária: 2h

CONTEÚDO
Exposição
Elidie Palma Bifano
Mestre e doutora em Direito pela PUC-SP. Foi sócia da empresa de auditoria PwC, onde trabalhou por 38 anos. Possui larga experiência profissional nas áreas empresarial e tributário, com atuação destacada em operações societárias e estruturação de negócios envolvendo companhias abertas e instituições financeiras. Participa do comitê de auditoria de grandes instituições financeiras.

Objetivo
Discutir o novo sistema criado pela Receita Federal do Brasil, pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, no qual os contribuintes residentes no Brasil precisam informar todas as suas transações de compra e venda com residentes no exterior que não envolvam produtos, pois para estes já existe o Siscomex.
 

por Anne Medeiros