A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizar entre os dias 10 e 19 o primeiro curso telepresencial de fevereiro. As aulas serão sobre Debates Sobre Temas Polêmicos de Direito do Trabalho. Devido ao horário de verão as aulas terão início às 18h, mas a partir do dia 17, os cursos são transmitidos a partir das 19h. Do dia 24 ao dia 27 o tema das aulas será “Questões Polêmicas Sobre Direito Previdenciário”.

As inscrições já podem ser feitas na sede da ESA na CAARN e pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 02 kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhados à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais - Transmissão via satélite
Horário: 18h e 19h (veja programação na íntegra)
Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 20205917

PROGRAMAÇÃO

TEMA: DEBATES SOBRE TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO DO TRABALHO
Dias: 10, 11, 12, 17, 18 e 19/02
Horário: 18h
Carga horária: 12h

CONTEÚDO

10/02 – segunda-feira
Ampliação dos direitos dos domésticos.
Min. Delaíde Alves Miranda Arantes
Dra. Carla Teresa Martins Romar

11/02 – terça-feira
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho.
Des. Davi Furtado Meirelles
Juiz Márcio Mendes Granconato

12/02 – quarta-feira
Dano moral. Caracterização e arbitramento.
Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Dra. Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos

17/02 – segunda-feira
Desafios da execução trabalhista.
Des. Francisco Ferreira Jorge Neto
Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus

18/02 – terça-feira
Audiência trabalhista.
Juiz André Cremonesi
Dr. Luís Carlos Moro

19/02 – quarta-feira
Responsabilidade civil do empregador.
Des. Ivani Contini Bramante
Dr. Renato Rua de Almeida

TEMA: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Dias: 24, 25, 26 e 27/02
Horário: 18h
Carga horária: 8h

CONTEÚDO

Objetivo
Preparar o advogado para o enfrentamento de temas polêmicos relativos ao debate do Direito Previdenciário, considerando suas particularidades, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas e polêmicas referentes ao tema.

24/02 – segunda-feira
Desaposentação.
Dr. Wladimir Novaes Martinez (advogado militante)

25/02 – terça-feira
Aposentadoria especial no INSS e nos regimes próprios.
Proc. Daniel Pulino (procurador federal)

26/02 – quarta-feira
Fator previdenciário.
Dr. Taufik Ricardo Sultani (advogado militante)

27/02 – quinta-feira
A previdência privada como relação de consumo – aspectos processuais.
Proc. Anselmo Prieto Alvarez (procurador do Estado)