A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realiza nesta terça (09), a partir das 9h30, curso telepresencial gratuito na Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN) sobre  ações possessórias típicas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis para serem encaminhadas à instituição de caridade. Agende-se e participe.

AÇÕES POSSESSÓRIAS TÍPICAS E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS COM BASE NO CPC VIGENTE E NO NOVO CPC

Dias: 09 e 11/06

Horário: 09h30

Carga horária: 04h

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma compreensão mais aprofundada das ações possessórias típicas, a partir do estudo dos aspectos básicos e gerais da posse até situações práticas do procedimento judicial, ou seja, características de cada ação possessória, como elaborar a petição inicial, documentos e providências necessárias, pedido, causa de pedir, liminar e audiências nas ações possessórias. Com abordagem tanto do CPC vigente como do novo CPC, as exposições serão sempre voltadas para o cotidiano forense, visando também preparar o advogado para as diversas situações que podem ocorrer. Destaca-se ainda como objetivo o apontamento de jurisprudência recente dos tribunais sobre as principais situações abordadas.

9/6 – terça-feira

Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato. Ação de reintegração da posse com base no CPC vigente e no novo CPC.

Alessandro Schirrmeister Segalla

11/6 – quinta-feira

Ação de manutenção de posse e ação de interdito proibitório: as mudanças que serão introduzidas nessas ações com o novo CPC.

Aleksander Mendes Zakimi