Conteúdo 12/03 – segunda-feira
A prova eletrônica e os seus riscos legais.
Palestrante: Dr. Renato Opice Blum

Conteúdo 13/03 – terça-feira
Fundamentos legais da investigação e perícia nos meios eletrônicos.
Palestrante: Rony Vainzof

Conteúdo 14/03 – quarta-feira
Cases de provas eletrônicas.
Palestrante: Marcos Gomes da Silva Bruno


15/03 – quinta-feira
Horário: 19h
Carga horária: 2h
Tema: Direito eletrônico: redes sociais
Palestrantes: Renato Opice Blum e Samara Schuch

19,20 e 21/03 – segunda à quarta-feira
Horário: 9h30
Carga horária: 7h
Tema: Prática forense previdenciária: benefícios


Conteúdo 19/03 – segunda-feira
Competência: ritos ordinário e sumaríssimo - Juizado Especial Federal. Tutela antecipada, decadência e prescrição. Prévio requerimento administrativo, melhor estratégia processual, petição inicial e estudo de caso concreto. Ação de concessão e de revisão de benefícios, com modelos de peças processuais.
Palestrante: Adilson Sanchez

Conteúdo 20/03 – terça-feira
A organização do Juizado Especial Cível Federal: competência, aplicação subsidiária da Lei nº 9.099/1995, atos processuais, representação, audiência e provas. Recursos: recurso inominado, incidente de uniformização, agravo de instrumento, embargos declaratórios. Execução.
Palestrante: Juiz Federal Omar Chamon

Conteúdo 21/3 - quarta-feira
Recurso Especial: pressupostos formais de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, dissenso jurisprudencial, julgamento de recurso repetitivo e peça processual. Recurso Extraordinário: requisitos de admissibilidade, fundamentação, prequestionamento, súmula vinculante, repercussão geral e peça processual. Agravo: requisitos de admissibilidade e fundamentação.
Palestrante: Proc. Federal Hermes Arrais Alencar

22/03 – segunda-feira
Horário: 19h
Carga horária: 2h
Tema: As prescrições para os direitos: civil, processo civil, tributário, penal e processual penal
Palestrante: Gustavo Rene Nicolau