Com o tema “Desaposentação”, a Aula Prime da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (ESA/RN) teve sua segunda edição de 2014 na noite desta quinta-feira (24), na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN).

O evento teve início às 19h e contou com a presença do advogado e professor Jean Letelier, que proferiu a palestra aos advogados que lotaram o auditório da Caixa de Assistência.

Esta edição da Aula Prime teve como objetivo apresentar o tema e discutir a finalidade da Desaposentação, prós e contras de tal pedido ante a falta de legislação sobre o tema e recentes decisões da nossa jurisprudência.

Segundo Letelier, atualmente se aposentar não é mais sinônimo de inativação. “Uma grande parte dos aposentados ainda continua na ativa, trabalhando e contribuindo para o INSS, pois o benefício da aposentadoria na maioria das vezes é concedido com um valor inferior ao esperado. Por tal razão surgiu uma tese jurídica que visa aumentar o valor do benefício com base nessas contribuições realizadas após a aposentadoria e que está sendo aceita nos nossos tribunais, que é a Desaposentação”, explica.

Sobre a Aula Prime

A Aula Prime é um projeto da Escola Superior de Advocacia (ESA) e tem como objetivo promover o debate acadêmico de temas polêmicos e atuais que permeiam a seara profissional do Direito.