Desde o mês de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tem novo representante no Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). O nome escolhido por Sérgio Freire, presidente da Seccional Potiguar, foi o advogado Djamiro Acipreste, secretário geral da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN).

Com um currículo extenso na área do Direito, o Especialista em Processo Civil e Desenvolvimento Regional e Doutor em Direito, Estado e Democracia pela Universidad Del País Vasco, da Espanha, Djamiro falou um pouco sobre o papel do MARCCO no RN.

Operante desde 2007, o Movimento consiste na atuação de entidades públicas e privadas com a finalidade de propiciar o debate sobre a corrupção e suas consequências, de forma contínua, democrática e construtivista. Também se dispõe a cooperar para a implementação de uma Política Pública de Prevenção à Corrupção em todo o Estado.
Djamiro contou que alguns dos temas já discutidos pelo grupo foram o Movimento Ficha Limpa, a terceirização do serviço público, entre outros.

Fez questão também de mencionar que o MARCCO posicionou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, por entender que a mesma desconstrói avanços recentes na constituição, além de tirar o foco dos pontos mais importantes da segurança pública. Dentre eles, o aparelhamento e a melhoria nas condições de trabalho dos policiais civis e militares.

“O MARCCO é mais um dos porta-vozes da sociedade civil organizada que busca aprimorar a consciência cidadã contra a corrupção, partindo do princípio que o dinheiro público é dinheiro de todos”, disse.

Brasil no ranking mundial de corrupção
Criado em 1995 pela ONG Transparência Internacional, o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) é um projeto anual cuja finalidade é de especificar os países de acordo com o nível de corrupção apontado em seus respectivos governos. Em 2008, o Brasil foi classificado como 80º lugar.

Segundo dados de 2012, subiu para a 69ª posição entre 176 países, com nota 43 – em uma escola de 0 (mais corrupção) a 100 (menos corrupção) – empatando com a Macedônia e África do Sul. Entre os vizinhos de continente, o Brasil posiciona-se como o terceiro melhor, perdendo apenas para o Chile e Uruguai (72 pontos cada, dividindo a 20ª posição).

No dia 19 de novembro, o país ganhou destaque na página oficial da Transparência Internacional, que publicou um texto a respeito do julgamento do mensalão e suas repercussões. Para a ONG, o acontecimento significa que “o Brasil está colocando a luta contra a corrupção no topo da agenda”. O texto citou também as recentes Lei da Ficha Limpa e Lei de Acesso à Informação, e alertou que, apesar das condenações inéditas, “ninguém se entrega à ilusão de que o problema da corrupção tenha sido resolvido”.

Embora a metodologia do IPC tenha passado por mudanças nesta última avaliação, a melhoria da corrupção no país é real - ainda que saibamos que há um longo caminho a ser percorrido para que o mesmo chegue nas condições ideais. Iniciativas como o MARCCO contribuem para que o assunto ganhe cada vez mais visibilidade, possibilitando o esclarecimento, e assim, a criação de medidas efetivas contra o mal da corrupção.

Instituições que fazem parte do MARCCO no RN
Associação de Magistrados do RN;
Associação do Ministério Público do RN;
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal;
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró;
Delegacia Regional do Trabalho - RN;
Gerência Regional do Patrimônio da União no RN;
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte;
Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN;
Ministério Público do Trabalho;
Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN;
Polícia Rodoviária Federal no RN;
Procuradoria da Fazenda Nacional/RN;
Procuradoria da União no RN;
Procuradoria Federal no RN;
Superintendência da Polícia Federal no RN;
Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN;
Tribunal de Contas da União/Secex-RN;
Tribunal de Contas do Estado do RN;
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.