Direitos Humanos acompanha visita do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

21/05/2022

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, presidida por Evandro Minchoni, acompanha visita do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e da Coordenação Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (SINASE) em Natal. O objetivo é realizar o monitoramento das unidades de medidas socioeducativas de restrição de liberdade para adolescentes (internação provisória, internação e semiliberdade).

Estarão presentes também nas visitas das unidades de Parnamirim, Mossoró e Caicó, de hoje (19) a 22 de agosto, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH-UFRN), Observatório da População Infanto-Juvenil em Contextos de Violência (OBIJUV-UFRN), Rede Estadual de Defesa dos Direitos dos Adolescentes do Sistema Socioeducativo e Enfrentamento à Letalidade Juvenil, além do Ministério Público.

Programação:
19/08 - CEDUC em Caicó.
20/08 - Unidade de Mossoró.
21/08 - Unidades de Natal e Parnamirim.
             18h - Reunião com Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC).
22/08
09h - Reunião com o Sistema de Justiça.
11h - Reunião com Governo do Estado: FUNDAC, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria da Saúde Pública, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

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