A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Família, e o Instituto de Direito de Família no Estado realizaram nesta  sexta-feira (26), na  OAB/RN,   evento para discutir o tema Mediação no novo Código de Processo Civil e a atuação do  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na solução alternativa dos conflitos familiares.   A vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida, iniciou o evento falando sobre a importância de se discutir o tema. “Esse é um assunto de grande relevância para todos, especialmente para nós, operadores do direito”, disse.  

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do RN (IBDFAM/RN) e Conselheiro da OAB RN, Suetônio Lira, esclareceu que mensalmente o IBDFAM realiza palestras para tratar sobre questões relacionadas a Sucessões e Direito de Família. “Nosso objetivo é promover sempre discussões que possam enriquecer conhecimentos nessa área que é cheia de peculiaridades”, concluiu.

“É importante para o advogado estar atento a esse tema, bem como ao processo para obtenção. Neste sentido, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça é o órgão responsável por isso é relevante o contato do advogado com Cejusc”, ressaltou o presidente da Comissão de Família da OAB/RN, André Franco.

O assunto foi abordado pelo juiz Herval Sampaio Jr., coordenador do Cejusc do TJ RN. O Centro teve a atuação ampliada com o Código de Processo Civil que determinou que todos os Tribunais de Justiça do país devem contar com os Cejuscs para atuar especificamente na solução de conflitos pré-processuais, processuais e de cidadania. Nos Centros devem ocorrer os mutirões e sessões e audiências de conciliação e mediação. Também é prevista a obrigatoriedade de participação de conciliadores e mediadores devidamente capacitados nas comarcas.