As particularidades do Direito das Startups serão debatidas em painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O encontro ocorrerá entre 9h e 12h30 de 29 de novembro.

A discussão será conduzida pelo presidente da Comissão Especial de Direito para Startups e conselheiro federal de Santa Catarina, Gustavo Pacher. A relatoria ficará à cargo do conselheiro federal do Amapá André de Carvalho Lobato, enquanto a conselheira federal do Rio Grande do Norte Mariana Iasmin e Bezerra Soares assumirá o secretariado.

Entre os assuntos discutidos estão: Marco Regulatório das Startups; Arranjos negociais de Investimentos; Fintechs e Open Banking; LGPD e o mercado de dados; Criptoativos e o CBDC; As relações de trabalho no âmbito das Startups e Startups Legaltechs: foco em inovação e em tecnologia na área do direito.

Os especialistas que irão palestrar no painel são: secretário-geral da Comissão de Direito Empresarial da OAB-DF e professor do IBMEC, Henrique Arake; professor da FGV-SP Luiz André Negrelli; advogado Vicente Piccoli Medeiros Braga; coordenadora-geral do Observatório da LGPD, Giovanna Milanez; advogado Rafael Pontes de Miranda; advogada Vanessa Dumont; e a advogada Priscila Spadinger.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site: https://conferencia.oab.org.br.