A Comissão Especial de Direito da Moda, presidida por Amanda Câmara, se reuniu nesta terça-feira (16), na sede da Seccional Potiguar. Na pauta, a elaboração de uma cartilha, em conjunto com a Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, sobre as Relações de Consumo e Produtos Falsificados: os possíveis prejuízos causados, quando uma pessoa adquire produtos não-originais.

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Relações de Consumo, Pedro Petta, participou da reunião e apresentou sugestões a respeito dos danos para o consumidor, os direitos e deveres e quais são os tipos de crimes se enquadram os falsários.  Outro assunto discutido durante a reunião tratou sobre a realização da II Encontro Potiguar de Fashion Law, marcado para agosto.