A Escola Superior de Advocacia do RN incluiu um novo curso na programação dos cursos telepresenciais de outubro, que vai abordar o tema “Ações temporárias típicas e atípicas na prática e seus aspectos práticos com base no CPC vigente e no Novo CPC”.

As aulas acontecem de 19 a 22 de outubro, às 19h (confira a programação abaixo) e as inscrições podem ser feitas na sede da ESA, na CAARN, ou pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 2kg de alimentos não perecíveis, a cada curso, para serem encaminhadas à instituição de caridade.

As palestras, que são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia, serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN). Agende-se e participe.

Confira a programação completa de outubro:

Cursos Telepresenciais – Transmissão via satélite
Horário: 09h, 09h30 e 19h (confira programação)
Local: Auditório da CAARN
Inscrições: 02kg de alimentos não perecíveis (podem ser entregues no dia do curso)
Informações: +55 (84) 2020-5917

TEMAS RELEVANTES E POLÊMICOS DA EXECUÇÃO CIVIL - NO ATUAL E NO NOVO CPC
Dia: 02/10
Horário: 09h
Carga horária: 08h

CONTEÚDO

9h – Atualidades e controvérsias sobre o cumprimento de sentença provisório e definitivo.
Luís Eduardo Simardi Fernandes
10h45 – Intervalo.
11 h – Defesas do executado.
Marcos Destefenni
14 h – Penhora e impenhorabilidades – temas polêmicos.
Claudio Cintra Zarif
15h45 – Intervalo.
16 h – Expropriação de bens e satisfação do crédito.
Orlando Bortolai Jr.

TEMA: AÇÕES POSSESSÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS NA PRÁTICA E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS COM BASE NO CPC VIGENTE E NO NOVO CPC
Dias: 19, 20, 21 e 22/10
Horário: 19h
Carga horária: 08h

CONTEÚDO

Programa

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma compreensão mais aprofundada das ações possessórias, a partir do estudo dos aspectos básicos e gerais da posse até situações práticas do procedimento judicial, ou seja, características de cada ação possessória, como elaborar a petição inicial, documentos e providências necessárias, pedido, causa de pedir, liminar e audiências nas ações possessórias. Com abordagem sempre voltada para o cotidiano forense, o curso visa também preparar o advogado para as diversas situações que podem ocorrer, fazendo sempre um comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC. Tem como objetivo ainda destacar a jurisprudência sobre as principais situações abordadas.

19/10 – segunda-feira
Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato.
Pedro Luiz Nigro Kurbhi

20/10 – terça-feira
Ação de reintegração da posse. Ação de manutenção de posse. Ação de interdito proibitório.
André Gustavo Salvador Kauffman

21/10 – quarta-feira
Ação de nunciação de obra nova. Ação demolitória. Ação reivindicatória da posse.
Aleksander Mendes Zakimi

22/10 – quinta-feira
Embargos de terceiro. Ação de imissão de posse. Ação negatória.
Luciano Tadeu Telles

TEMA: SEXTA DA FAMÍLIA: MEDIAÇÃO NO NOVO CPC
Dia: 30/10
Horário: 09h30
Carga horária: 02h

CONTEÚDO

Programa

Data
30/10 – sexta-feira
Exposição
Dra. Fernanda Tartuce
Advogada militante. Mediadora. Autora de obras jurídicas.