O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) vai realizar nos dias 9 e 10 de julho, em parceria com a comissão de Seguridade Social da OAB/RN, o Curso Processo Administrativo e Judicial Previdenciário, que será ministrado pelo advogado e professor Alexandre Schumacher Triches. O evento, que acontece no auditório da Seccional Potiguar, tem como objetivo capacitar os advogados e demais profissionais da área do Direito Previdenciário para atuação junto ao processo previdenciário.

A metodologia a ser aplicada ao curso visa integrar noções fundamentos do processo administrativo com o judicial, para em seu conjunto propiciar a capacitação dos alunos para a atuação no processo previdenciário.

O curso é destinado para advogados, juízes, promotores, estudantes, contadores e demais operadores do Direito.

As inscrições já estão abertas e devem ser efetuadas através do preenchimento completo do formulário disponível no site do IBDP (clique aqui para acessar). O curso contempla material didático e certificado de participação de 10 horas conferido pelo IBDP enviado via Correios. O investimento é de R$85,00 para os associados ao Instituto e de R$255,00 para não associados. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via PagSeguro.

Curso Processo Administrativo e Judicial Previdenciário
Data: 09 a 10 de julho de 2015
Local: Auditório da OAB/RN
Hora: 09 de julho 19h às 22h;
10 de julho 8h às 12h e 13h às 15h.
Inscrições: http://www.ibdp.org.br/

PROGRAMA DO CURSO:

1. Os pressupostos básicos para o exercício da advocacia em uma Agência da Previdência Social
2. Como utilizar os os extratos dos sistemas informatizados da Previdência Social e o CNIS na defesa dos direitos dos segurados e dependentes do INSS.
3. Ação judicial ou recurso administrativo? - principais aspectos no processo de decisão sob qual o caminho ser tomado para reverter a decisão do INSS.
4. A petição inicial previdenciária e seus aspectos fundamentais
5. A escolha do rito processual e o prévio requerimento administrativo
6. A produção da provas da incapacidade, o agravamento da doença e as técnicas de redefinição de DII e impugnação de laudos médicos periciais
7. A produção da prova na aposentadoria por tempo de contribuição, especial e benefícios rurais.
8. A produção de provas nos benefícios para os dependentes da Previdência Social
9. o reconhecimento de filiação, reconhecimento de sentença trabalhista no CNIS e acertos de remunerações e recolhimento dos segurados
10. A sentença previdenciária e suas formas de impugnação
11. Como promover a sustentação oral, a interposição de memorais e o exercício da advocacia perante os tribunais.

DOCENTE: Dr. Alexandre Schumacher Triches
Advogado Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP.
Pós-graduado em Direito Público pela PUCRS.
Professor de direito Previdenciário na graduação e em cursos de pós graduação. Diretor Adjunto de atuação judicial do IBDP.
Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OABRS.