Curso Improbidade Administrativa acontece em 04 e 05 de setembro

20/08/2019

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Escola Superior de Advocacia - ESA/RN, realizará, nos dias 04 e 05 de setembro, às 18h30, na sede da Seccional Potiguar, o Curso Improbidade Administrativa: aspectos teóricos e práticos.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas AQUI. O investimento é de R$ 50,00 (cinquenta reais) para advogados iniciantes e estudantes; R$ 60,00 (sessenta reais) para os advogados (as). Os participantes receberão um certificado com carga horária de 6 horas.
 

O objetivo do curso é  analisar os aspectos teóricos e práticos da improbidade administrativa; os aspectos materiais e processuais da improbidade administrativa e fazer ambas as análises pautadas tanto na teoria quanto na jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Duarte Jr. é ainda Mestre em Direito Público (UFRN), Especialista em Direito Administrativo (UFRN) e em Direito Constitucional e Tributário (UNP), vice-presidente do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, coordenador da pós-graduação em Direito Administrativo e professor da Unifacex; e consultor jurídico e sócio do escritório Duarte & Almeida Advogados.

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