Há dez anos, quando soube de sua condição, o médico e estudante de Direito da Universidade Potiguar (UnP), Érico Gurgel, lembra que precisou escolher entre desistir ou lutar em busca de soluções para amenizar as adversidades decorrentes de sua deficiência visual, adquirida em razão de uma retinose pigmentar – conjunto de doenças hereditárias que ocasionam a degeneração da retina, ainda sem cura. Na época, com 21 anos, optou pela segunda alternativa.

Hoje, com 5% da visão e duas especializações no currículo, ainda está disposto a uma terceira. Gurgel é um dos matriculados na Pós-graduação em Direitos das Pessoas com Deficiência (PcD) e Idosos, cujo evento de lançamento aconteceu na última sexta-feira, na sede da Seccional Potiguar. O curso, inédito no Brasil, é promovido pela Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/RN e terá duração de 18 meses. As aulas serão iniciadas em 24 de maio no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN).

A advogada e presidente da Comissão, Elyane de Castro, que já tem uma bagagem considerável neste segmento, refere-se ao curso como a concretização de um sonho e fala que sua importância é indiscutível, uma vez que, até hoje, não há especialistas em Direitos das PcD. Segundo dados do Censo/2010, divulgados pelo IBGE, as PcD somavam 31,5% da população do Estado; 1.191.989 em números.

“É uma iniciativa que abre o mercado de trabalho, ao mesmo tempo que valoriza estes profissionais, que podem, eventualmente, tornar-se consultores, pesquisadores, docentes da matéria em toda sua multidisciplinaridade, entre outros”, enfatizou a advogada. Ela também destaca a humanização propiciada pela experiência e acrescenta que o conhecimento prático aliado ao teórico realmente pode fazer a diferença na vida das PcD e idosos. “Se conduz ao conhecimento, conduz à conscientização e, consequentemente, à ação. Quem sabe os direitos, pode identificar quando ocorre a violação desses direitos e sentir-se motivado a atuar na prevenção e reparação dos mesmos”, reforça.

Marcos Guerra, vice-presidente da OAB/RN foi o responsável pelo discurso de abertura e o iniciou fazendo alusão a um grupo de profissionais que trabalhou nas modificações do antigo Código Civil de 1916, no qual eram considerados loucos os portadores de necessidades especiais. “Tivemos naquela época a oportunidade de contribuir para a consolidação da nossa democracia. Hoje continuamos nos empenhando a favor da universalização dos direitos”, disse.

Também estiveram presentes no lançamento: Andrezza Tavares, Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora pedagógica da Pós- graduação em Direitos das PcD e Idosos; Dra. Adna Lígia Dias de Sousa Martins, coordenadora da Coordenadoria de Direitos Humanos e Defesa das Minorias (CODEM); e Éliton Souza Costa, membro do Conselho Estadual dos Direitos das PcD (COEDE/RN).

Curso de Pós-Graduação em Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos
Início das aulas: 24 de maio de 2013
Periodicidade: Mensal (sextas-feiras e sábados)
Duração: 18 meses, sendo os últimos três para a produção do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Carga Horária: 450h
Público-alvo: Graduados em Direito, Educação, Ciências Sociais, Serviço Social, Saúde, Administração, Gestão Pública, e áreas afins que desenvolvam atividades na área do cuidado e tutela de pessoas com deficiências e idosos.
Investimento: Mensalidade de R$ 340,00, com 10% de desconto se pago até a data de vencimento.
Inscrições: No site das Faculdades Integradas de Patos (FIP) http://www.fiponline.com.br; no site do Instituto de Ensino Superior Potiguar (IESP) http://www.iesp-rn.com.br; ou na sede da CAARN – Rua Deputado Marcílio Furtado, 2526, Lagoa Nova – Natal/RN (Por trás da KIA Motors, na Av. Prudente de Morais).
Local das aulas: Auditório da CAARN
Mais informações: No e-mail pospessoascomdeficiencia@gmail.com ou através dos números (84) 87014653 ou (84) 32340980.