A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) vem realizando uma série de medidas para melhorar o contato entre a advocacia e os magistrados do RN. Após receber reclamações durante a pandemia de COVID-19, a Seccional fez uma pesquisa com dados coletados entre novembro de 2020 e março de 2021. A metodologia utilizada foi análise lançada no site da OAB/RN, bem como contato com todas as unidades judiciais do Estado.

O resultado constatou que, dos 227 contatos com Varas e Comarcas, 57 não responderam. Todos os gabinetes de desembargadores retornaram. Das 66 Varas de Natal, 19 não responderam e em Mossoró, das 15 Varas, cinco não retornaram. O contato com as varas foi realizado através de e-mails e números de telefone de whatsapp disponibilizados no site do Tribunal de Justiça - em canais de atendimento, para averiguar a logística de marcação/agendamento/atendimento de magistrados à Advocacia.

Diante dos dados, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, junto a outros membros da diretoria e presidentes das Subseccionais se reuniram com o presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, e outros magistrados da presidência. Na ocasião, foram relatados os principais problemas que passa a advocacia, dentre eles a dificuldade de acesso aos magistrados.

O presidente do TJRN, Vivaldo Pinheiro, explicou que o TJRN enviou um ofício circular aos juízes e juízas reforçando o uso dos canais já disponibilizados no site do Tribunal, afirmando que a comunicação com os magistrados já era uma preocupação da Corregedoria-Geral de Justiça.

“Desde o começo da pandemia de COVID-19, a advocacia relata problemas, principalmente de comunicação, com os magistrados. Desde então, a OAB/RN vem trabalhando incansavelmente para encontrar soluções eficazes. É um trabalho que vem sendo feito junto com a Procuradoria de Prerrogativas da OAB/RN e que já foi levado, em reunião, ao presidente do TJRN”, disse Aldo Medeiros.

A procuradora de prerrogativas da Seccional, Anne Danielle, destacou que as reclamações se tornaram uma constante e que, diante do imbróglio, a Ordem resolveu primeiro levantar os dados para depois buscar os melhores caminhos para solucionar a questão.

“A OAB/RN fez levantamento junto a todas as varas do Estado para saber se a prerrogativa do advogado de falar diretamente com o magistrado estava sendo garantida. O relatório foi entregue à presidência do TJRN para conhecimento das dificuldades encontradas. Para amenizar as dificuldades enfrentadas pela advocacia, quando há registro de algum tipo de problema para falar com o magistrado, a Central de Prerrogativas entra em contato com a Vara para apurar qual a dificuldade e já solicita o agendamento para despachar com o magistrado”, disse Anne Danielle.