A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), solicitou ao diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto de Noronha, ajuda financeira para viabilizar a concessão de um novo desconto no valor praticado da anuidade de 2021, além dos que já estão em vigor. A medida é ensejada pelo cenário ocasionado pela pandemia de Covid-19 e que afeta severamente o RN. Leia o ofício AQUI. 

Os diretores da OAB/RN argumentam que, embora tal medida implique em redução de receita orçamentária, há de se buscar o equilíbrio financeiro da Seccional com a austeridade necessária e, noutro passo, representará atitude de grandeza  e sensibilidade junto aos Advogados e Advogadas do Rio Grande do Norte, que padecem das dificuldades causadas pela pandemia da COVID-19. 

“O momento que passa o país e igualmente o Rio Grande do Norte é gravíssimo. Vivemos uma crise financeira e sanitária sem precedentes, em função da pandemia de Covid-19. É nosso dever garantir melhores condições de trabalho para a advocacia e reforçar a ajuda em momento como o que vivemos, com a adoção de medidas urgentes”, ponderou o presidente Aldo Medeiros. 

 A solicitação é feita com a ponderação de que não há prejuízo da criação de novas fontes de recursos ou formas de auxílios suficientes para contribuírem com a manutenção do equilíbrio tão duramente alcançado nos últimos dois anos.

A OAB/RN também usa como base o disposto no inciso III  do artigo 2o do Provimento 185/2018; a reorganização suas despesas e conseguiu alcançar uma eficiência na gestão  administrativa e financeira e que a adoção de novas medidas de restrição pelo Poder Público, as quais, invariavelmente, afetam e causam impacto direto no exercício da advocacia.
 
O documento é assinado pelo presidente da Seccional, Aldo Medeiros, a vice-presidente, Rossana Fonseca, o secretário-geral, João Victor Hollanda, a secretária-geral adjunta, Milena Gama e o Diretor-Tesoureiro, Alex Gurgel.