A Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Renato Dumaresq, entregou na tarde desta sexta-feira (13) uma sugestão de protocolo de ação sobre o coronavírus ao presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e à vice-presidente Rossana Fonseca.

"O documento cita sugestões de medidas ao Judiciário, buscando o equilíbrio entre a prestação jurisdicional e a prevenção do Covid-19", explicou Renato Dumaresq. O documento será entregue ao Poder Judiciário na próxima semana.

“A OAB tomou medidas enquanto instituição atuante no Judiciário. Queremos tomar as precauções cabíveis para evitar contágios pelo coronavírus, de forma que não atrapalhe ou trave a Justiça”, explicou Aldo Medeiros.

Dentre as sugestões, estão as de que os próximos julgamentos nas sessões das Câmaras do TJRN sejam virtuais; de evitar aglomeração de grande número de pessoas em ambiente com ar condicionado; especialmente de partes, advogados e membros do Judiciário que sejam idosos e pessoas imunossuprimidas.

Suspensão de sessões e eventos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, publicou uma portaria, nesta quinta-feira (12), suspendendo as sessões ordinárias dos órgãos colegiados convocadas do dia 16 a 21 de março (reuniões das Comissões Temáticas, sessões das Turmas do TED e sessão do Conselho Seccional), bem como os demais eventos e reuniões institucionais convocadas ao longo da próxima semana, com possibilidade de prorrogação. O atendimento ao público ocorre normalmente.

A medida foi adotada em vista da declarada pandemia do Covid-19, anunciada pelo Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta quarta-feira (11).
A medida também foi adotada pelo Conselho Federal da OAB e outras Seccionais, que entendem que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pelas entidades.

Além da sessão do Conselho Seccional, das sessões das Câmaras e Comissões, estão suspensos os eventos:
- Já aconteceu comigo? Violações contra a mulher nos espaços públicos e privados (16 de março)
- Direito e Negócios (18 de Março)