A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) por meio da Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos se reuniu com o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Petrônio Spinelli e o secretário titular da Secretaria Municipal Saúde (SMS) de Natal, George Antunes, em 29 e 04 de maio, respectivamente. Nas ocasiões, a OAB/RN solicitou informações sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) para avaliar e acompanhar o cenário.

Participaram os membros da comissão, Valderice Nóbrega, diretora de saúde da Caarn e Renato Dumaresq, presidente da Comissão de Direito à Saúde. Também estiveram os presidentes de Subseccionais de Mossoró, Bárbara Paloma, de Assu, Danielle Diniz, de Currais Novos, Rafael Diniz e de Pau dos Ferros, Lidiana e de Caicó, Antônio Marcos Costa de Oliveira, participaram o secretário-geral da Ordem, Joao Victor Hollanda e a secretária-geral adjunta, Milena Gama.

Na avaliação da Comissão, a situação do Rio Grande do Norte apresentada pelo representante da Sesap é "preocupante" e precisa de máxima atenção, sobretudo em Mossoró, onde a rede pública de saúde carece de leitos para atenção aos pacientes com coronavírus. O RN soma 1.421 casos confirmados de coronavírus e 62 mortes.

"A OAB está preocupada com a oferta de leitos de UTI e respiradores capazes de permitir enfrentar o pico da pandemia no Estado e resguardar Advocacia e Sociedade, o nível de testagem para permitir ações de vigilância, e fornecimento de equipamentos de proteção aos profissionais de saúde, sem deixar de cobrar dos governantes que garantam o mínimo de isolamento social indispensável para não termos colapso em nosso sistema de Saúde", explicou o presidente da Comissão, Alex Gurgel.

As filas em bancos para retirar o dinheiro liberado pelo Governo Federal, o auxílio emergencial, é alvo de preocupação da OAB/Mossoró. "Pessoas que não precisam estar nas ruas estão saindo, também iremos conversar com os bancos para evitar filas, criando condições para que pessoas possam ser atendidas sem passar por isso. A OAB irá agendar uma nova reunião com o município de Mossoró sobre a fiscalização do cumprimento do decreto", disse Bárbara Paloma.

O presidente da Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso da OAB/RN, Romildo Martins, perguntou ao secretário de saúde de Natal se estava sendo feito o acampamento situacional das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs de Natal, já que concentram público de risco do Covid-19. "Em resposta, informou que a vigilância sanitária tem acompanhado as ILPIs e orientado nos protocolos para a não disseminação do Covid-19”, disse Romildo Martins.

O secretário do município de Natal, bem como o do Estado, demonstraram preocupação com o afrouxamento do isolamento social. Segundo Antunes, manter a sociedade em isolamento é "fundamental" para "Trabalharmos em defesa da vida acima de tudo, queremos salvar as pessoas, o impacto da perda de um familiar é sem precedentes em uma família", ponderou George Antunes. Segundo o secretário, o município carece neste momento de monitores, ventiladores e bombas de infusão.

"Preocupa-nos o fato de ambos, Estado do RN e Município de Natal, ainda não estarem estruturados para enfrentar o pico da pandemia, que, segundo os secretários, ocorrerá nos próximos 15 dias, isso se o isolamento social não for flexibilizado mais ainda", explicou a advogada Elisangela Fernandes.

Para a Comissão, neste momento, é indispensável um diálogo aberto entre os secretários de saúde do RN e Natal, "bem como a uniformização de sua ações que, além de pautadas na transparência, devem seguir um cronograma de implantação breve, pra ontem, antes que percamos o controle da doença”, disse Elisangela Fernandes.