OAB/RN | Notícias

Coronavírus: confira as medidas de prevenção definidas no Judiciário e OAB/RN

18/03/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) compilou as principais informações de funcionamento do judiciário potiguar, da Ordem e serviços essenciais. As notícias serão atualizadas diariamente e podem ser acompanhadas também por meio das Redes Sociais da OAB/RN. Instagram (@oabrnoficial), Facebook (oabrn) e Twitter (oabrn).

A OAB/RN e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), criaram nesta quarta-feira (18), por meio da Portaria nº 047/2020, a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos com a finalidade de coletar e analisar informações relativas a advocacia e as consequências decorrentes da disseminação do COVID-19 no Estado.

Atualizado às 13h58 desta segunda-feira (06/04/2020)

OAB/RN

A OAB/RN destaca que o funcionamento interno da entidade está mantido em horário integral, com reforço dos canais de atendimento telefônico e online, oferecendo mais segurança aos advogados e advogadas que necessitam dos serviços e à sociedade em geral. E ainda, que todos os eventos, cursos, palestras e reuniões foram suspensos, bem como as audiências e julgamentos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Na página institucional da OAB/RN é possível realizar uma série de serviços como emissão de boletos e pagamento de anuidades via cartão de crédito, acompanhamento processual, pré-cadastro de inscrição online, entre outros.

O contato com OAB/RN pode ser feito também através dos telefones e e-mails abaixo:

COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO E SOCIEDADE DE ADVOGADOS (84) 99694-4646 ou csi@oabrn.org.br ou csa@oabrn.org.br
COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM (84) 99681-1413 ou examedeordem@oabrn.org.br
TESOURARIA (84) 99990-8941 | (84) 99982-5166 ou tesouraria@oabrn.org.br ou financeiro@oabrn.org.br
CENTRAL DE PRERROGATIVAS (84) 99682-9000 ou aju@oabrn.org.br
SECRETARIA GERAL (84) 99935-0412 ou secretariageral@oabrn.org.br
OUVIDORIA (84) 99103-1442 ou ouvidoria@oabrn.org.br
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL (84) 99868-0135 ou sady.santos@oabrn.org.br
CAARN - GERÊNCIA GERAL (84) 98815-3585 ou presidencia@caarn.org.br
CAARN - JURISTAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL (84) 99864-5606
OAB ASSU: (84) 99674-8700 ou oabassu@hotmail.com
OAB CAICÓ: (84) 99935-0721 ou oabcaico@gmail.com
OAB CURRAIS NOVOS: (84) 99835-0605 | 99958-5713 ou curraisnovos@oabrn.org.br
OAB GOIANINHA: (84) 99989-0010 ou goianinha@oabrn.org.br
OAB MACAU: (84) 99935-0723 ou macau@oabrn.org.br
OAB MOSSORÓ: (84) 99935-0724 | 99835-0606 ou oabmossoro@outlook.com
OAB PAU DOS FERROS: (84) 3351-2811 | 99661-2345 ou oabpaudosferros@hotmail.com

Presidência:

Para agendamento de reuniões, esclarecimento de informações, as solicitações podem ser feitas por e-mail ou telefone.

presidencia@oabrn.org.br

Financeiro/Tesouraria:

No site da entidade é possível emitir os boletos e até efetuar os pagamentos, informações sobre renegociações de débitos também podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico.

financeiro@oabrn.org.br

tesouraria@oabrn.org.br

Comissão de Seleção e Inscrição – Comissão Sociedade de Advogados

Requerimentos de prorrogação de inscrição de estagiário (a); consulta de impedimento e/ou incompatibilidade; anotação de impedimento; cancelamento e licenciamento de inscrição; atos societários e outros devem ser protocolados presencialmente.

(84) 99694-4646 ou csi@oabrn.org.br ou csa@oabrn.org.br

Centro de Inclusão Digital:

Esclarecimento de dúvidas e orientação de procedimentos quanto ao uso dos sistemas poderão ser esclarecidos por telefone.

(84) 99868-0135 ou sady.santos@oabrn.org.br

ESA/RN:

Podem ser solicitados por e-mail, telefone ou mensagem instantânea a emissão de certificados de cursos já realizados, reembolso dos valores pagos para os cursos suspensos; atualização de cadastro no site, entre outros.

esa@oabrn.org.br

Decreto atende pedido da OAB/RN e destrava ordens de pagamento do Judiciário

A OAB/RN está empenhada, desde o início da crise do coronavírus, em amenizar a situação delicada pela qual vem passando a advocacia potiguar, especialmente aqueles advogados e advogadas que têm suas fontes de renda ligadas aos pagamentos de Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs) e Alvarás expedidos pelo Poder Judiciário. Leia mais AQUI

Ouvidoria OAB/RN: 158 casos são atendidos em 3 dias

A OAB/RN, nos últimos três dias, atendeu, através de sua Ouvidoria,158 advogados, principalmente, com problemas na expedição ou pagamento de alvarás, RPV's e precatórios em várias Comarcas do Estado do RN. Leia mais AQUI

OAB/RN e Banco do Brasil firmam acordo para viabilizar pagamento de alvarás

A OAB/RN firmou acordo com o Banco do Brasil nesta quarta-feira (01), com o objetivo de dar celeridade aos pagamentos de alvarás expedidos até o dia 30 de março de 2020. O Banco do Brasil estabeleceu um novo procedimento para pagar os alvarás expedidos até dia 27 de março deste ano. Inicialmente, o advogado ou advogada precisará preencher o Formulário de Solicitação de Resgate do BB, (Clique Aqui), constando os dados de identificação da conta bancária na qual será realizado o crédito, exceto a assinatura, que será colhida presencialmente na agência. Leia mais AQUI

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a suspensão dos cronogramas das duas próximas edições do certame previstas para 2020, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII). A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o dia 31 de maio de 2020. Outras informações referentes aos novos cronogramas do XXXII e do XXXIII Exames serão divulgadas posteriormente.

OAB/RN e Judiciário orientam sobre saque de alvarás e pedem atualização de dados

A OAB/RN e as Varas da Justiça do Trabalho de Natal, Assú e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Mossoró reforçam o pedido para os advogados e advogadas possam atualizar os contatos profissionais e os dados bancários dos clientes a fim de viabilizar o pagamento dos alvarás. O pedido atende a uma necessidade circunstancial, tendo em vista que os atendimentos presenciais nas agências estão comprometidos pelas medidas de restrições adotadas, durante a pandemia do Coronavírus. Leia mais AQUI

Segurados do INSS podem buscar serviços junto a advocacia potiguar

A Comissão de Seguridade Social da OAB/RN comunica à advocacia previdenciarista, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o atendimento presencial em todas as suas unidades até o dia 30 de abril. A medida, estabelecida na Portaria Nº 412 do INSS, faz parte das ações de enfrentamento do risco de contágio pelo COVID-19. Leia mais AQUI

OAB/RN pede ao Estado que remova impedimento de pagamentos de ordens da Justiça

A OAB/RN solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de urgência, como parte das exceções ao funcionamento das agências bancárias, que inclua a autorização para pagamento das ordens emitidas pelo Poder Judiciário. Sendo estes: Precatórios, Requisitórios de Pequeno Valor e Alvarás já expedidos ou que serão expedidos nos próximos dias em favor dos jurisdicionados e em favor dos advogados e advogadas. O documento é assinado pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Leia mais AQUI

OAB/RN pede que serviços básicos a população não sejam cortados

Em mais uma iniciativa em defesa da sociedade, em meio à pandemia do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte requereu às operadoras telecomunicações, energia e a água que, durante o prazo de 90 dias, mantenha ininterruptos os fornecimentos de água e luz e os acessos à telefonia e internet, ainda que os consumidores não possam pagar pelos serviços no período. Os ofícios foram encaminhados as operadoras Cabotelecom, Vivo, Cosern e a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN).

Contatos do Judiciário Potiguar para Atendimento durante Quaretena do COVID-19

Confira: AQUI

OAB/RN disponibiliza contatos das unidades do Judiciário da Capital e Interior

Até o momento foram publicadas os contatos de 9 Comarcas do Estado, os da Justiça Federal, Tribunais Estadual e do Trabalho. O Judiciário modificou seu funcionamento e o atendimento presencial, além de ter adotado o regime de teletrabalho e plantões extraordinários.

Confira: AQUI

Tribunal de Justiça

Contato e Atendimento do Tribunal de Justiça

Portarias das Comarcas

COMARCAS:

Comarca de Natal

Comarca de Parnamirim

Comarca de Ipanguaçu

Comarca de Currais Novos

Comarca de Ceará-mirim

Comarca de João Câmara

Comarca de Macau

Comarca de Macaíba

Comarca de Patu

Comarca de Pau Dos Ferros

TJRN (Tribunal de Justiça do RN)

Covid-19: conheça os serviços telefônicos de informações processuais da Justiça Estadual potiguar

O Tribunal de Justiça do RN mantém vários canais de atendimento aos usuários da Justiça Estadual para o acompanhamento processual por telefone e e-mail. É o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte trabalhando para prestar o melhor atendimento possível ao cidadão.

Conheça as opções disponíveis:

Informações sobre processos da primeira instância e dos Juizados Especiais de todas as comarcas do Estado são prestadas pelo DISQUE JUSTIÇA, pelo número 0800-2800159 ou pelo e-mail disquejustica@tjrn.jus.br. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ligação é gratuita.

Quanto às informações sobre processos em tramitação na segunda instância, estas podem ser obtidas em contato com a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, pelo telefone (84) 3616-6491. O atendimento também é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A Divisão de Precatórios do TJRN está atendendo pelos telefones 3616-6333 e 3616-6219, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O e-mail para contato é o precatorios@tjrn.jus.br.

O Núcleo de Informações Processuais dos Juizados Especiais funciona das 8h às 18h oferecendo informações sobre os Juizados Especiais e unidades instaladas no Complexo Judiciário de Natal. O telefone para contato é o (84) 3616-6600.

O Setor de Ajuizamento dos Juizados Especiais de Natal atende pelo telefone (84) 3616-6640 ou pelo WhatsApp (84) 98831-7394, além do e-mail setorajuizamentonatal@tjrn.jus.br.

Em relação ao atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal (Cejusc Natal), o serviço está sendo prestado pela servidora Christianne Pessoa, por meio do telefone (84) 98881 – 9252, ou pelo e-mail: secconciliacao@tjrn.jus.br.

Veja os canais de atendimentos da Justiça Estadual na comarca de Parnamirim

O público e os advogados podem acionar as unidades da Comarca de Parnamirim, que mantém atendimento remoto, durante o período de suspensão do expediente presencial até 30 de abril. Leia mais AQUI

TJRN aprova realização de sessões virtuais pelo Plenário do Tribunal

O Tribunal de Justiça do RN aprovou a alteração de seu Regimento Interno para permitir a realização de sessões virtuais pelo Plenário do TJRN. Até então, apenas os órgãos fracionários – as três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal – realizavam sessões virtuais, procedimento aprovado em 2019. De acordo com a Emenda Regimental nº 30/2020, o Tribunal Pleno se reunirá semanalmente em sessão ordinária, “de forma virtual e, alternadamente, presencial”. Leia mais AQUI

Covid-19: processos judiciais relacionados ao coronavírus deverão ser cadastrados com assunto específico

Todos os magistrados de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deverão utilizar o assunto processual cadastrado no código “12612 – COVID-19” nos processos relacionados ao novo coronavírus. A medida possibilita a identificação dos processos relacionados à doença, permitindo seu acompanhamento, a extração de dados estatísticos e a promoção de ações estratégicas em relação à situação da Covid-19. Leia mais AQUI

Justiça determina que Estado garanta funcionamento da Defensoria Pública na capital e interior

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatando embargos ofertados pelo Ministério Público Estadual, confirmou e complementou sentença que determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Defensoria Pública, designasse, de imediato, defensores, do quadro atual da instituição, para acompanhar os plantões judiciários na capital do Estado, e em todos os plantões regionalizados do interior do Estado. Leia mais AQUI

Juizados Especiais organizam atendimento remoto, veja os contatos via telefone e e-mail

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, incluídas as Turmas Recursais, orientou a estes órgãos da Justiça estadual a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, com a organização do atendimento remoto à partes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, e às demandas administrativas que surjam eventualmente. AQUI.

Audiências de custódia no RN estão suspensas pelo prazo de 45 dias

Está suspensa, pelo prazo inicial de 45 dias, a realização das audiências de custódia e o funcionamento dos polos regionais das Centrais de Flagrante no Rio Grande do Norte. Nesse período, os autos de prisão em flagrante serão distribuídos aos juízos criminais competentes em caráter de urgência, realizando-se o controle da prisão.

A suspensão observa o artigo 8.º da Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da prevenção do coronavírus (Covid-19) nos sistemas carcerário e socioeducativo.

A portaria conjunta determina ainda que as audiências de réu preso devem ser realizadas por videoconferência, nos locais onde houver a possibilidade técnica. Nas unidades jurisdicionais em que não seja possível, cada magistrado deverá adotar as medidas necessárias para a realização do ato.

Plantão noturno

De acordo com o documento, às sextas-feiras, o Plantão Judiciário noturno terá início às 14h, em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Covid-19: cartórios no RN estão facultados a atender no horário das 8h às 14h

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) decidiu permitir aos notários e oficiais de registro a redução do horário de atendimento ao público dos cartórios das 8h às 14h. A medida é uma faculdade que poderá ser observada pelos ofícios de nota. O disciplinamento sobre a questão está contida no Provimento nº 200, de 19 de março de 2020 da CGJ/RN.

“Portaria conjunta traz série de medidas para prevenção da Covid-19 no Judiciário potiguar”

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça instituíram um Protocolo de Ação e definiram as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário potiguar. As determinações constam na Portaria Conjunta nº 14/2020, que estabelece medidas como a quarentena para integrantes do Poder Judiciário com suspeita de contaminação, ampliação da possibilidade de teletrabalho e também restrições de acesso de pessoas a sessões de julgamento, audiências e reuniões.

Afastamentos

De acordo com o protocolo de ação, magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que se enquadrem na definição de casos suspeitos, que tenham mantido contato com pessoas diagnosticadas com coronavírus, ou que tenham recebido diagnóstico positivo para a Covid-19, deverão se abster de comparecer aos respectivos locais de trabalho, comunicar à chefia imediata e manter contato telefônico com a Divisão de Perícia Médica pelo número 3616-6375.

São considerados casos suspeitos aqueles que apresentem febre ou sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia, prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais.
Leia mais AQUI

TRT21 (Tribunal Regional do Trabalho)

Horário de funcionamento:

Expediente: Segunda a sexta-feira

7:20h - 16:30h

Atendimento ao público: Segunda a sexta-feira

08h - 16h

Em ato publicado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nessa terça-feira (17) sobre medidas de prevenção ao coronavírus trouxe uma informação importante para os aposentados e pensionistas: a suspensão da prova anual de vida.

A informação consta no artigo 5º do ato: "Fica suspensa a prova de vida anual obrigatória de aposentados e pensionistas, pelo prazo de 120 dias".

Leia mais AQUI

Em Mossoró, Justiça Federal define atendimento via telefone e aplicativos

A Subseção da Justiça Federal em Mossoró, onde funcionam a 8ª, 10ª e 13ª Vara restringiu o acesso ao prédio e está fazendo exclusivamente, atendimento ao público através de telefone e aplicativo de mensagem.

Portaria assinada pelo Juiz Federal Orlan Donato, Diretor da Subseção, junto com os magistrados Lauro Henrique Lobo e André Vieira de Lima, informa os contatos do contato telefônico através dos números

(84) 99985-0032, e-mail secretaria8vara@jfrn.jus.br (8ª Vara Federal);

(84) 99916-7091, e-mail sec10vara@jfrn.jus.br e conta Skype: 10 Vara Diretor (10ª Vara Federal)

(84) 99609-9648 e e-mail secretaria13vara@jfrn.jus.br (13ª Vara Federal).

Leia mais AQUI

“Justiça Federal do RN restringe acesso ao público externo”

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte publicou hoje portaria onde restringe acesso do público externo à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais. Assinado pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, o documento define que o atendimento nas Varas ocorrerá apenas quando tiver autorização do Juiz da unidade ou do Diretor de Secretaria.

Nas Subseções, o atendimento ao público externo será realizado, exclusivamente por telefone, e-mail ou whattsap. Canais de comunicação externa também deverão ser disponibilizados pelas Varas e pela Secretaria Administrativa.

Leia mais AQUI.

Subseção da JFRN em Ceará-Mirim suspende audiências

O Juiz Federal Hallison Bezerra, diretor da Subseção da Justiça Federal em Ceará-Mirim, expediu portaria definindo que o acesso ao local ficará restrito a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados. Advogados e procuradores só poderão entrar com o agendamento prévio.

Todas as audiências da 15ª Vara foram suspensas. O expediente de teletrabalho foi ampliado e a Vara passa a operar, presencialmente, com uma escala de servidores. Também foi suspenso o coletor biométrico para o registro de ponto.

Leia mais AQUI

TRE do RN (Tribunal Regional Eleitoral)

Funcionamento:

Segunda a quinta:

13h - 19h

Sexta-feira:

08h - 14h

TRE-RN suspende atendimentos nos cartórios eleitorais

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, determinou a suspensão imediata dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais de todo o estado durante 30 dias. Serão atendidas somente situações de urgência e que demandem a regularização da situação do eleitor.

Nesta quarta-feira (18), a sessão plenária da Corte Regional terá apenas pauta administrativa, onde a medida será submetida à ratificação pelos juízes.

Leia mais AQUI

TRE-RN oferece diversos serviços ao eleitor pela internet

Para saber tudo sobre o título de eleitor, biometria, eleições e outros serviços, não é preciso ir a um cartório eleitoral. Em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor que ele pode ter acesso a documentos e informações pelos canais online da Justiça Eleitoral, no conforto do seu lar. Caso o eleitor precise regularizar sua situação na Justiça Eleitoral e tenha de se dirigir ao cartório, ele deverá fazê-lo preferencialmente após a normalização da situação nacional de saúde pública.

A Justiça Eleitoral fornece, em suas páginas na internet, uma infinidade de conteúdos sobre os mais diversos temas. Pelos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), é possível emitir e validar certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de filiação partidária, negativa de alistamento e de composição partidária.