O Instituto Potiguar de Direito, Economia e Gestão (IPDEG), em parceria com a Comissão de Relações Internacionais da Seccional Potiguar, realizou na noite da última quinta-feira (26) o Seminário Receptivo da Copa do Mundo de 2014. O evento, que marcou o lançamento do IPDEG, aconteceu no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) e teve em sua programação palestras de grandes nomes do meio jurídico local.

Um deles foi o vice-presidente da OAB/RN, Marcos Guerra, que discorreu sobre o Estatuto do Estrangeiro e fez uma análise dos principais tópicos inerentes à permanência dos estrangeiros antes, durante e após a Copa do Mundo de 2014. “Há uma expectativa de vinda de mais de 600 mil turistas e mais de 200 mil profissionais diversos que terão seus vistos de turismo e trabalho facilitados pela Lei Geral da Copa. Dito isso, a conclusão que temos é que esta lei modificou todas as amarras que existem atualmente no Estatuto do Estrangeiro, e a nossa esperança, enquanto advogados, é de que ela enterre de vez esse entulho autoritário que está ainda sob a égide da Lei de Segurança Nacional”, comentou.

André Elali, advogado, mestre em Direito Público e Econômico pela Universidade Mackenzie/SP e doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da UFPE, e o Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, Miguel Josino Neto, também proferiram palestras durante o evento.

O presidente do IPDEG, o advogado Magnus Regius, afirmou que a ideia de criar o instituto nasceu há mais de 20 anos e só agora pôde ser concretizada. Com uma missão abrangente, o IPDEG visa fomentar o empreendedorismo no Estado, prevalecendo-se das atenções voltadas para o mesmo, sendo Natal uma das cidades que irão sediar a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, “a premissa do instituto é colaborar para o fortalecimento da economia do Estado, inicialmente embasando profissionais através de cursos profissionalizantes e futuramente atingindo propósitos cada vez maiores por meio de parcerias público-privadas”.

O vice-presidente da CRI e do IPDEG, o advogado Rafael de Medeiros Lucena, complementou que a grande importância deste instituto se perfaz na junção das áreas do Direito, Economia e da Gestão, possibilitando ao ente o auxílio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, através também de consultorias jurídicas para áreas legislativas.

Na oportunidade, também foi prestada homenagem ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, que esteve presente e recebeu Certificado de Honra ao Mérito pelas mãos do próprio presidente do IPDEG, Magnus Regius. Foram homenageados ainda o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Paulo Coutinho Filho, e o presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire.

Por Débora Sousa