Na primeira reunião de 2016 do Conselho da OAB/RN, realizada hoje (04) na Seccional Potiguar, o presidente Paulo Coutinho ressaltou o momento de crise que passa o país e que a Ordem dos Advogados é referência para a sociedade. “Essa reunião marca a instalação do Conselho Seccional. Precisamos ter a consciência do papel que cada um começa a desenvolver em defesa da sociedade, ainda mais nesse momento de grave crise ética e moral em nosso país”, disse. Em seguida, Coutinho fez a entrega das carteiras de conselheiros, bem como distribuição do novo Código de Ética da Advocacia.
Dando continuidade a reunião, Coutinho ressaltou a instalação do Fórum de Combate à Violência e as medidas apresentadas: Reclamação Constitucional para cumprir decisão do STF que obriga a União a liberar a parcela que cabe ao RN no saldo oriundo do Fundo Penitenciário Nacional; firmar pacto em favor do combate à violência consistente na suspensão temporária dos pagamentos mensais devidos pelo Estado ao Grupo OAS a fim de que os montantes sejam direcionados para Segurança Pública; verbas oriundas de multas penais sejam integralmente depositadas no Fundo Penitenciário Estadual; parceria com o Município do Natal e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH para integração das câmeras de segurança, permitindo o monitoramento integral da cidade através da estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP.
O segundo assunto discutido no Conselho foi a morte de um policial, que estava acompanhado da mulher advogada, na noite de ontem (03). “Estamos acompanhando as investigações da polícia em relação aos tiros deflagrados contra a advogada Ana Paula Nelson. O conselheiro Deywsson Gurgel esteve hoje com o delegado Stenio Pimentel para verificar a possibilidade do ocorrido ter ligação com a atividade profissional da advogada”, destacou Paulo Coutinho.
Entre os demais assuntos discutidos, houve a nomeação do advogado Pablo Pinto como presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN. “Assumo o Tribunal com o compromisso de priorizar também a formação ética do advogado”, afirmou.
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