Nesta quinta-feira (27), o advogado potiguar e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Artêmio Azevedo, foi nomeado pelo secretário-geral e candidato único à presidência do Conselho Federal da OAB (CFOAB) José Alberto Simonetti, através do ofício n. 001/2022-SGE, para compor a Comissão Nacional de estudos sobre o Sistema Nacional de Processos Eletrônicos (Pje), junto à presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A formação da Comissão aconteceu a pedido do presidente eleito do TST, Emmanoel Pereira, por meio do ofício Nº 003/2022. O objetivo principal da comissão designada é debater, colher e sugerir aperfeiçoamentos para o sistema Pje, especialmente em relação ao perfil da advocacia.

Além do conselheiro federal da OAB/RN Artêmio Azevedo, foram nomeados para a Comissão o conselheiro federal da OAB Alagoas, Fernando Carlos Araújo; a procuradora nacional adjunta de defesa das prerrogativas do CFOAB, Adriane Cristiane Cabral; e o presidente do Conselho Seccional da OAB Goiás, Rafael Lara Martins.

Para o conselheiro federal da OAB/RN nomeado, a indicação é uma honra e um prestígio para a advocacia potiguar. “Ser indicado e nomeado para essa Comissão de nível nacional, além de uma honra, é um prestígio para o RN, visto que estarei atuando em conjunto com o TST, buscando levar sugestões e melhorias para o sistema”, afirma o Conselheiro.

Ainda sobre sua atuação, Artêmio complementa: “Debaterei com outros colegas advogados do RN, assim como de outros Estados, para que possamos atuar em conjunto para aperfeiçoar o sistema, de forma a prestigiar a advocacia, a magistratura e o Ministério Público. Com isso, traremos mais eficiência ao Poder Judiciário e eficácia e celeridade às decisões judiciais e a todo o procedimento processual”.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, afirma a importância da nomeação de Artêmio para o RN. “Com a nomeação do Conselheiro Federal Artêmio Azevedo para compor uma comissão de importância nacional, a OAB/RN e a advocacia potiguar conquistam e ocupação mais um espaço importante para a advocacia, que representará e apontará demandas que servirão para toda a classe”, celebra o presidente.

Confira o ofício de indicação AQUI.

Quem é

Nascido em 21 de setembro de 1961, Artêmio Azevedo graduou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1994, fez pós-graduação na Universidade de São Paulo em 2001 e pela Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte em 1995. Foi Advogado Supervisor Jurídico da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil por 19 anos, além de ter sido professor substituto do curso de direito na UFRN e professor da área jurídica da Universidade Corporativa do Banco do Brasil (UNIBB). Tornou-se conselheiro federal da OAB desde 1 de fevereiro de 2019 e é membro titular da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política no Brasil.