Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio de sua Comissão de Seguridade Social, será realizado nos dias 28 e 29 de maio o Congresso Norte-riograndense de Direito Previdenciário no Hotel Parque da Costeira em Natal. O evento, que  é voltado para estudantes, professores, advogados, servidores públicos e demais profissionais relacionados com o Direito Previdenciário, discutirá, entre outros temas,  Previdência Complementar, Custeio Previdenciário no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência Social, Benefícios Previdenciários no Regime Geral e no Regime Próprio de Previdência Social,  Processo Administrativo e Judicial Previdenciário.

O objetivo do congresso é aproximar do Direito Previdenciário, outras disciplinas tais como: Direito Trabalhista, Tributário, Constitucional, Administrativo, Civil, Processual, Ambiental entre outros; buscando aprofundar o conhecimento e fomentar o debate dos temas mais relevantes deste ramo do direito.  Mais informações e inscrições pelo site http://www.congressoprevidenciariorn.com.br

 PROGRAMAÇÃO

(sujeita a alterações)

28/05/2015

8h - Credenciamento

8h20 - Formação da Mesa (Hino Nacional)

8h30 - Abertura – Pronunciamento das Autoridades

09h - Conferência de Abertura: A Iminente Reforma da Previdência Social

Palestrante: Wagner Balera (SP)

10h - Coffee Break

10h30 - Palestra: Reconhecimento da sentença trabalhista na esfera previdenciária - Dificuldades

Palestrante: Bento Herculano (RN)

11h – Palestra: Contribuições Previdenciárias. Controvérsias Judiciais.

Palestrante: Caio Bartine (SP)

11h30 - Debates/Perguntas

12h – Almoço.

14h - Palestra: Os Benefícios do RPPS e o Judiciário. Difícil Equação?

Palestrante: Bruno Sá Freire Martins (Cuiabá)

14h30 - Palestra: Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários. Dificuldades enfrentadas. Soluções.

Palestrante: Mauro Hauschild (BSB)

15h – Debates/Perguntas

15h30 - Coffee Break

16h - Palestrante: Benefícios Previdenciários Acidentários e a Estabilidade – Dificuldades.

Palestrante: Leone Pereira (SP)

16h30 - Palestrante: Aposentadoria Especial do Servidor da área da Saúde. Aspectos Práticos.

Palestrante: Cláudia Cavallini (SP)

17h – Debates/Perguntas/Encerramento INSCRIÇÕES: www.congressoprevidenciariorn.com.br

29/05/2015

08h30 - Palestrante: Benefícios Incapacitantes e a Tutela Antecipada. Mitos e Verdades.

Palestrante: Melissa Araripe (SP)

09h – Palestra: FUNPRESP – Mitos e Verdades

Palestrante: Dr. Jaime Mariz (RN)

09h30 - Debates/Perguntas

10h - Coffee Break

10h30 - Palestra: Pensão Por Morte. Questões Judiciais.

Palestrante: José Carlos (RN)

11h – Palestra: Vantagens e Desvantagens do RPPS, frente as regras do RGPS, falando ainda da MP 664/2015

Palestrante: Roberta Cabral (RN)

11h30 - Debates/Perguntas

12h – Almoço

14h - Palestra: Teses Revisionais. Prescrição e Decadência. Pontos importantes.

Palestrante: Noa Piatã Bassfeld (PR)

14h30 - Palestra: Processo Administrativo Previdenciário - Atualidades

Palestrante: Rafael Schmidt (SP)

15h - Debates/Perguntas

15h30 - Coffee Break

16h – Palestra: Honorários Advocatícios em Matéria Previdenciária. Questões Atuais e Controversas. Posicionamento do Tribunal de Ética.

Palestrante: Marco Antonio Araújo Júnior (SP)

16h30 – Palestra: Prática na Advocacia Empresarial Previdenciária. Possibilidades de Atuação.

Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho (SP)

17h – Debates/Perguntas/Encerramento