Congresso Nacional de Ciências Criminais acontece em Natal de 26 a 28 de setembro

21/05/2022

A Criminologia é uma ciência unitária e interdisciplinar que se relaciona com diversas áreas do conhecimento humano. Está estreitamente vinculada às Ciências Criminais e ao Direito, assim como também interage com a tecnologia utilizada, em muitas situações, como instrumento e fonte de auxílio. Essas questões serão abordadas pelo V Congresso Nacional de Ciências Criminais que traz como temática “Direito, Criminologia e Tecnologia a Serviço da Justiça”. O evento será realizado em Natal – RN, no Pirâmide Palace Hotel, entre os dias 26 e 28 de setembro. Grandes nomes do cenário brasileiro do Direito estarão presentes no encontro. Dentre os convidados estão: Adeíldo Nunes (ex-juiz da Primeira Vara de Execuções Penais de Pernambuco), Andréas Krell (Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL), Aury Lopes Júnior (relator julgador do Triunal de Ética e Disciplina da OAB/RS), Eugenio Pacelli (procurador Regional da República), Fábio Wellington Ataide Alves (juiz de Direito no Rio Grande do Norte), José Augusto Delgado (ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ), Marcelo Ribeiro (membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual), Roque de Brito Alves (doutor em Direito Penal e professor de Direito da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau), Sérgio Salomão Shecaira (secretário geral adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale), entre outros. Outras informações: (81) 2121.5957.

Congresso Nacional de Ciências Criminais
Data: 26 a 28 de setembro de 2013
Local: Pirâmide Palace Hotel, Natal/RN
Inscrição: http://sgea.mauriciodenassau.edu.br/Hotsite/Home/5
Informações: (81) 2121-5957

Programação


Dia 26 de Setembro de 2013 (quinta-feira)

18:30h - Pronunciamento de Abertura.
Conferencista: Dr. José Janguiê Bezerra Diniz - PE

19:00h - Conferência 1: Crimes hediondos - novos conceitos e abrangências.
Presidente de Mesa: Paulo Eduardo Pinheiro Texeira
Conferencista: José Augusto Delgado - RN


Dia 27 de Setembro de 2013 (sexta-feira)

08:30h - PAINEL 1: Criminologia e Processo Penal no âmbito social e constitucional.
Presidente de Mesa: Fabianne Mousinho Fernandes Borges

Tema: O novo marco teórico da criminologia cautelar.
Conferencista: Fábio Wellington Ataide Alves - RN

Tema: A criminalização dos movimentos sociais.
Conferencista: Fernando Antônio da Silva Alves - RJ

10:30h - PAINEL 2: Novos Problemas na Evolução do Direito Penal e Processual Penal.
Presidente de Mesa: Daniel Ramos Dantas

Tema: Processo Penal e os 25 anos da Constituição
Conferencista: Aury Lopes Júnior - RS

Tema: "Culpa da vitima? O comportamento do ofendido e suas consequências jurídicas para o Direito Penal."
Conferencista: Daniela Portugal - BA

12:00h - Intervalo para o almoço

14:00h - PAINEL 3: Estratégias de Correçãp Interna do Sistema Jurídico.
Presidente de Mesa: Alan Dias Barros

Tema: Aspectos fundamentais para uma reforma na lei de execução penal.
Conferencista: Adeíldo Nunes - PE

Tema: A problemática da legítima defesa.
Conferencista: Roque de Brito Alves - PE


15:30h - PAINEL 4: A efetividade do Processo no contexto dos princípios do Direito Penal.
Presidente de Mesa: Paulo Renato Guedes Bezerra

Tema: O Tribunal do Júri e suas perspectivas para o alcance da justiça.
Conferencista: Rodrigo Cavalcanti - RN

Tema: Direito Penal na era da globalização e os crimes cirbernéticos.
Conferencista: Sandresson de Menezes Lopes - RN

17:30h - Conferencia 2: Novos problemas na evolução do processo penal.
Presidente de Mesa: Polyanna Alves de Oliveia

Tema: Teoria do domínio do fato: do goleiro Bruno a José Dirceu, sua importância e aplicação no Ordenamento Brasileiro.
Conferencista: Cristiano Rodrigues - RJ


Dia 28 de Setembro de 2013 (sábado)

08:30h - PAINEL 5: O Direito Penal apliado no aspecto global.
Presidente de Mesa: Felipe Maciel Pinheiro Barros

Tema: A internacionalização da justiça penal.
Conferencista: Marconi Neves Macedo - RN

Tema: "A prova, a identificação genética e outras questões".
Conferencista: Eugênio Pacelli - SC

10:30h - PAINEL 6: A hermenêutica e a doutrina inseridas no contexto probatório e decisório.
Presidente de Mesa: Mariana de Siqueira

Tema: O ativismo judical e as consequências na doutrina em seu papel fundamental.
Conferencista: Andreas Krell - Alemanha

Tema: Instrução probatória, verdade e filosofia: um diálogo necessári para a afirmação da cidadania.
Conferencista: Marcelo Ribeiro - BA

12:00h - Intervalo para o almoço


14:00h - PAINEL 7: As reformas centrais na consecução e persecuão da justiça.
Presidente de Mesa: Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha

Tema: O poder investigativo do Ministério Público e sua importância no combate à corrupção.
Conferencista: Raimundo Caio - RN

Tema: A redução da maioridade penal como meio de redução da impunidade.
Conferencista: Karyna Sposato - SE

Tema: Crimes tributários na nova Ordem Constitucional.
Conferencista: Caio Graco Pereira de Paula - RN

16:00h - PAINEL 8: A atual conjuntura do crime e suas perspectivas.
Presidente de Mesa: Laplace Coelho Rosado

Tema: Globalização e Política Criminal: (re)pensando o sistema penal na era do globalismo econômico.
Conferencista: Plínio Leite Nunes - PE

Tema: Uma nova perspectiva sobre drogas.
Conferencista: Sérgio Salomão Shecaira - SP


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