Nos dias 7 e 8 de agosto, a OAB/RN realiza o IV Encontro Internacional de Fashion Law. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA), e parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do RN (CAARN), Comissão de Direito da Moda e Comissão Especial de Propriedade Intelectual.

A programação conta com discussões sobre Propriedade Intelectual, Pirataria, Indústria 4.0, Redes Sociais, Mercado de Trabalho e Compliance, dentre outros temas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESA.

Confira a programação completa:

Dia 7 de agosto

9h - Abertura – Presidente da OAB e demais diretores, Presidentes de Comissões presentes e demais autoridades, com palestra de Dr. Geraldo da Cunha Macedo, Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB- Tema: Fashion Law e PI: Protegendo a Criatividade no Mundo da Moda;

9h15 - Mesa Propriedade Intelectual
Mediação: Milley God

9h15 – 9h30 - Amanda Câmara (RN) - Quando a propriedade industrial protege a moda;
Presidente da Comissão de Direito da Moda e Diretora-Geral da ESA/RN

9h30 – 9h45 - Lívia Maia (RJ) - Uso de marcas nas redes sociais;
Coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law da PUC-Rio

9h45 – 10h - André Furegate (SP) - Casos práticos nos Tribunais;
Mestre em Direito Civil Comparado (PUC-SP)

10h – 10h15 - Bruna Rego Lins (RJ)- Desafios da Propriedade Intelectual na Moda: Uma Análise dos Dupes;
LLM The George Washington University

10h30 – 10h45 - Luisa Duarte (SP) - As recentes decisões do INPI sobre marcas de posição;
Especialista em Fashion Law (FASM)

10h45 – 11h - Beatriz Fernandes Genaro (SP) - Propriedade Intelectual na Publicidade e Propaganda para o setor mercadológico da Moda;
Especialista em Fashion Law (FASM)

11h - Mesa Pirataria
Mediação: Beatriz Genaro

11h – 11h15 - Edson Vismona (SP) - A importância da defesa do mercado legal da moda no Brasil;
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria

11h15 – 11h30 - Mariana Patrocínio (BA) - Responsabilidade dos meios de pagamento e plataformas digitais;
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/BA

11h30 – 11h45 - Gustavo Medeiros (PE) - A Receita federal no combate ao contrabando de mercadorias falsificadas.
Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Chefe da Divisão de repressão ao contrabando e descaminho da 4ª região fiscal

11h45 – 12h - Wagner Carrasco (SP) - Combate à pirataria no DEIC: A efetividade das operações no Estado de São Paulo;
Delegado de Polícia do Estado de SP

12h – 12h15 -Thainá Simionato (SP) - Mercado Ilegal de Cosméticos;
Especialista em Fashion Law (FASM)

Almoço

14h30 - Mesa Indústria 4.0, metaverso e inovação
Mediação: Beatriz Torquato

14h30 – 14:45 - Juliana Domingues (SP) - Indústria 4.0, Metaverso e Inovação;
Procuradora-Chefe do CADE

14h45 – 15h - Frederica Richter (SC) - Moda, Propriedade Intelectual e Indústria 4.0;
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC

15h – 15h15 - Paula Negrão Lucke (SP) - Direito da Moda e Metaverso;
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Campinas

15h15 – 15h30 - Elaine Melo Deeke (SC) - A escrituração de NFT da moda nos inventários;
Vice-Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC

15h45 - Mesa Digital Infuencers e Redes Sociais
Mediação: Lívia Maia

15h45 – 16h - Cassio Mosse (SP) - Influenciadores Digitais e as mais modernas preocupações Contratuais;
Mestre em Direito pela Queen Mary University of London

16h – 16h15 - Thaís Araújo (SP) - De likes a leis: O desafio da regulamentação da profissão de influenciador digital;
Especialista em Direito do Trabalho e Previenciário

16h15 – 16h30 - Natalia Rollemberg (BA) - Criadores de Conteúdo e a Inteligência Artificial;
Especialista em Fashion Law (FASM)

16h30 – 16h45 - Gustavo Escobar (PE) - Proteção da marca dos influenciadores no ambiente digital;
Pós-graduado em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa

16h45 – 17h - Weuquens Queiroz (RN) -Você e o digital nos negócios de moda!;
Styling/ Social Media

Coffee break

17h30 - Mesa Direito, Música, Cultura, Arte e Moda
Mediação: Dionaldo Pereira

17h30 – 17h45 - Carmem Nicolodi (PR) - A moda vai ao teatro;
Coordenadora do Núcleo de Moda e Design da APAP

17h45 – 18h - Marcílio Franca (PB) - Jurisdição inclusiva e interdisciplinaridade;
Professor da UFPB e professor visitante em Pisa, Turim e Ghent

18h – 18h15 - Rodrigo Moraes (BA) - Controvérsias sobre o uso, no universo da moda, da imagem de pessoas célebres falecidas;
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/BA

18h15 – 18h30 - Larissa Werneck (BA) - Exploração das expressões culturais tradicionais pelo mercado da moda;
Vice-Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/BA

18h30 – 18h45 - Marcela Pacheco (RJ) - Product Placement - Como a Indústria da Moda pode se beneficiar deste recurso?;
Especialista em Fashion Law (FASM)

18h45 - Mesa Direito Empresarial aplicado
Mediação: Amanda Câmara

18h45 – 19h - Ricardo Negrão (SP) - Decisões das câmaras reservadas do TJSP sobre Direito da Moda;
Presidente do grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJSP

19h – 19h15 - Flávia Nascimento (SP) - O Direito empresarial e a proteção jurídica do Trade Dress;
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP

19h15 – 19h30 - Daniela Madruga (PE) - Direito Comparado: Uma análise acerca da Recuperação Judicial Brasileira e Norte-Americana das Indústrias da Moda;
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/PE

19h30 – 19h45 - Juliana Rocha (RN) - O dever de informação ao consumidor como meio de ampliar mercado;
Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/RN

19h45 – Métodos de solução de conflitos aplicados ao Direito da Moda
Mediação: Marília Vieira

19h45 – 20h – Benigna Teixeira (DF) - A confidencialidade da mediação de conflitos no Fashion Law;
Mediadora de conflitos e doutoranda em Direito

20h – 20h15 – Luana Otoni de Paula André (MG) - Soluções de conflitos em Fashion Law;
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/MG

20h15 – 20h30 – Kelly Gonçalves (SP) - Necessidade de inclusão de cláusula de arbitragem nos contratos de agenciamento de modelos;
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Butantã

Dia 8 de agosto

8h30 - Mesa Oportunidade de mercado: como é advogar no exterior?
Mediação: Milley God

8h30 – 8h45 - Carolina Albanese (Argentina) - Oportunidades de mercado y sostenibilidad en Argentina;
Advogada, professora e pesquisadora

8h45 – 9h00 - Shreya Gupta (Índia) - Fashion law vis-a-vis technology;
Certificada em Fashion Law (Fordham University, NYC)

9h – 9h15 - Annalucia Fasson (Peru) - Alpacas e Vicunha no Peru: Regras Peruanas;
Advogada em Fashion Law

9h15 – 9h30 - Ross Barrantes (Peru) - Estratégias para una indústria de la moda baja en carbono (en español);
Advogada e Mestre em Direito Constitucional

9h30 – 9h45 - João Fraga de Castro (Portugal) - O Mercado da Moda: As novas oportunidades de um negócio que se reinventa todos os dias!;
Co-coordenador da Pós-Graduação de Direito da Moda na Escola de Direito no Porto

9h45 – 10h - Barbara Johnson (Brasil/EUA) - Emprego na área jurídica nos EUA: Coisas que ninguém te conta;
Advogada

10h – 10h15 - Ciro Iacomino (Espanha) - Law, Fashion Law and artificial intelligence;
Advogado

9h - Bancas de trabalho - Acontecerão de forma simultânea com alguns painéis do evento

10h15 - Mesa Direitos Humanos, Direito do Trabalho, sustentabilidade e representatividade
Mediação: Ana Verusckha

10h15 – 10h30 - Ana Úrsula Costa (CE) - Oficinas de costura: Como tirar as costureiras da invisibilidade;
Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/CE

10h30 – 10h45 - Paty Barbosa (MG) - Responsabilidade empresarial social das marcas de moda;
Advogada e designer

10h45 - 11h - Cris Ribeiro (RN) - A Antropologia Cultural do Projeto Lugares de Charme;
Administradora e designer social

11h – 11h15 - Mariana Benfati (SP) - O papel da moda como propulsor da diversidade LGBTQIAP;
Advogada e Pós-Graduada em Propriedade Imaterial (ESA/SP)

11h15 - 11h30 - Geórgia Holanda (RN) - Efetividade das medidas atípicas nas execuções trabalhistas;
Servidora do TRT-21

11h30 - 11h45 – Carlos Sérgio Gurgel (RN) - Consumo Sustentável;
Conselheiro Seccional da OAB/RN

11h45 - 12h – Mesa Mercado Imobiliário e Fashion Law
Mediação: Marina Dantas

Maria Luiza Leite (RN) - O impacto do direito da moda no mercado imobiliário de luxo;
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanistíco da OAB/RN

Almoço

13h30 - Mesa Compliance e empreendedorismo
Mediação: Valderice Nóbrega

13h30 – 13h45 - Kelly Alessandra Machado (SP) - O Compliance e os reflexos nas relações dos digital influencers;
Especialista em Fashion Law (FASM)

13h45 – 14h - Adriane Nicodemo (SP) - Compliance na indústria da moda para pequenas e médias empresas;
Especialista em Fashion Law (FASM)

14h – 14h15 - Faber Mesquita (RN) - A importância do compliance trabalhista na cadeia produtiva da moda;
Gerente Jurídico do Grupo Guararapes-Riachuelo

14h15 – 14h45 – Marcus Figueiredo (RN) - Depedro: Case potiguar no SPFW;
Founder e Diretor Criativo da DEPEDRO

14h45 – 15h – Verônica Melo (RN) - Oportunidades e Desafios;
Gerente de Desenvolvimento Setorial

15h - Mesa Contratos e proteção das criações
Mediação: Ruama Hadassa

15h – 15h15 - Patrícia Santana (GO) - Os limites de uma releitura de uma obra original;
Pós-Graduada em Fashion Law

15h15 – 15h30 - Daniela Favaretto (SP) - Mídias sociais e o sistema de franquia;
Especialista em Fashion Law (FASM)

15h30 – 15h45 - Monica Cavalcanti (PB) - Licença, sessão e cláusulas contratuais essenciais;
Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/PB

17h - Mesa de Presidentes de Comissão e Homenagens

Amanda Oliveira da Câmara Moreira - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN
Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz-Nobrega - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/PB
Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/PE
Kilma Galindo do Nascimento - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Subseção Caruaru/PE
Luana Otoni de Paula - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/MG
Frederica Richter - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC
Flávia de Oliveira Santos do Nascimento - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP
Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Subseção Campinas/SP
Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves - Presidente da Comissão de Direito da Moda Subseção Butantã OAB/SP
Camila Pires - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Subseção São José do Rio Preto/SP
Rafaela Parizi - Presidente da Comissão de Direito da Moda Subseção Ribeirão Preto OAB/SP
Sthefanne Silva Barros - Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB Subseção Uberlândia/MG
Thaís Araújo Gazzola Barella - Presidente da Comissão de Direito da Moda Subseção Ourinhos OAB/SP
Larissa Werneck - Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/BA

16h - Lançamento da obra do III Encontro Internacional de Fashion Law

Coffee break