Discurso na Posse Festiva na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, no triênio 2022-2024.

(Saudações) Diretoria CFOAB, Felipe Sarmento e Valério Marinho e Margarida Seabra.

Quis a advocacia norte-rio-grandense que mais uma vez me dirija à sociedade potiguar em nome do Conselho Seccional eleito para o triênio 2022 a 2024. Tal encargo muito me honra, porque nunca duvidei da importância deste mister para a profissão que abracei com amor e para a sociedade democrática que temos que defender e fortalecer a cada dia.

Esta caminhada teve início com a reunião de advogados e advogadas que entendiam e entendem que a OAB-RN tem como primeira bandeira estar nas trincheiras de luta diária da advocacia na defesa de direitos e princípios definidos em nossa Constituição Federal.

Estes profissionais desenvolveram um projeto em que a prioridade dada ao bom exercício da advocacia, resultaria em melhorias para a sociedade, uma vez que através de uma atitude de independência e altivez, a Ordem desempenharia melhor seu papel. Muita unidade de pensamento tivemos, Presidente Beto Simonetti com as premissas de sua atual gestão. Ocupávamos já aquela época o mesmo barco na travessia do oceano da advocacia e da democracia.

Fomos ousados e partimos de pronto para a profissionalização da Central de Defesa das Prerrogativas, com plantões ininterruptos de 24 horas, todos os dias da semana. Tal serviço assegura esforço permanente para o respeito às prerrogativas necessárias a que a advocacia cumpra com plenitude sua missão social e constitucional de exercer a plena defesa de seus clientes. A ação desta Central, presidente Governadora F´tima Bezerra, resultou em mais de 3.831 atendimentos desde que foi criada em abril de 2019.

E assim iniciamos a jornada em 2019, logo atropelados pela pandemia do COVID-19, que mudou os planos e os sonhos de toda a humanidade, porém não nos impediu de nos reinventar, descobrir a necessidade de lutar diuturnamente pelos meios de acesso da advocacia aos tribunais que continuaram trabalhando em plataformas eletrônicas com produtividade até maior que nos moldes anteriores. Plataformas estas, Procuradora Elaine Cardoso, que ao passo de ter trazido agilidade e segurança no trâmite processual, tem até os dias atuais, gerado crises sucessivas de falhas técnicas prejudiciais ao trabalho de todas as partes envolvidas, desde a cidadania que busca a prestação jurisdicional, magistrados, advocacia, ministério público, defensoria pública e servidores das instituições.

Não foram fáceis os obstáculos que tivemos que vencer durante a pandemia, mas nos empenhamos em dar alternativas a advocacia através dos escritórios do bem, permitindo melhor acesso à internet, nas intervenções perante tribunais e bancos estatais buscando remover empecilhos que surgiam e também, concedendo auxílio material aos profissionais mais fragilizados naquele momento de incertezas e paralisação das atividades econômicas e sociais.

Tivemos também internamente, momentos difíceis aqui na nossa seccional. As incompreensões e as dificuldades de diálogo que contaminaram a sociedade brasileira trouxeram consequências também entre nós, advocacia potiguar. Surgiram divergências por parte de diferentes frações da advocacia. Do nosso projeto desembarcaram as vertentes ideologicamente mais polarizadas, e forças anteriormente antagônicas entre si, num evidente equívoco de avaliação, promoveram fatiamento de propostas criadas às pressas, ignorando que, como destacado pelo presidente Beto Simonetti em suas primeiras manifestações após ser eleito, o partido da OAB é a Constituição Federal e a própria OAB.

Mas prevaleceu majoritariamente a avaliação que a advocacia fez do trabalho realizado e das premissas do projeto; cuidar da advocacia, defender a independência institucional, defender os valores democráticos de nossa sociedade, inclusive, neste momento crítico, a higidez de nosso sistema eleitoral, exemplo de eficiência na apuração da vontade da cidadania. Neste caminho democrático, a advocacia e a sociedade potiguar podem ter certeza que seguiremos no rumo certo.

Ultrapassamos todas as dificuldades e redirecionamos os esforços para manter e aprimorar os serviços à disposição da advocacia, no intuito de não deixarmos a advocacia sozinha, pois se a Ordem dos Advogados dela não cuidar quem cuidará? Não nos faltou, Presidente Felipe Sarmento, atitude neste direcionamento.

Concentramos muito da nossa atividade para dotar a advocacia que vive e trabalha longe da Capital e região metropolitana, com as mesmas oportunidades e disponibilidade de meios dos que aqui residem. Não a toa, as primeiras movimentações híbridas, associando uma pequena reunião presencial com acesso virtual pelo público maior, aconteceram nas sedes das Subseções de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos, Assu, Macau e Goianinha, oportunidade em que as Diretorias reunidas ouviam as sugestões e críticas dos que ali militam no dia a dia.

Nosso programa de equipar as salas de todos os fóruns e presídios regionais de internet, computador e móveis adequados, embora não tenha mantido o ritmo durante a quarentena, teve resultados logo reconhecidos pelos profissionais que os usaram no seu labor.

Entendemos necessário aproximar nossa estrutura de serviços em relação a advocacia da região do Mato Grande, sendo aprovada pelo Conselho Seccional a instalação de uma nova Subseção em João Câmara, cuja consumação física está se ultimando.

Contribuímos de forma democrática a harmônica para a aprovação da paridade de gênero e cota racial no nosso sistema OAB. Adotamos como tarefa primordial, reservar igualdade de vagas para homens e mulheres em todas as nossas Comissões e tenho repetido insistentemente que nossa tarefa hoje é atrair para a Ordem, advogados e advogadas que consolidem esta grande vitória das bandeiras da paridade e cota racial, em que fomos instituição pioneira na sociedade brasileira.

Temos em nossas Diretorias e demais colegiados, valiosas advogadas como a vice-presidente Lidiana Dias que por seis anos liderou a Subseção de Pau dos Ferros, a Tesoureira Kallina Flor que logo demonstrou a todos sua capacidade de bem gerir nossos recursos, originários que são, unicamente das anuidades pagas pela advocacia, das diretoras da Caixa de Assistência à advocacia Danielle Diniz, Valderice Nóbrega, Aline Macedo Guimarães e Hortência Melo, das presidentes de Subseções Thaiz Lena, Kalina Leila e Janaína Rangel, das muitas advogadas integrantes das diretorias das agora oito Subseções, da Diretora-Geral da Escola Superior de Advocacia Amanda Câmara, cujo trabalho com sua dinâmica diretoria permitiu o acesso de 1.655 advogados a treinamentos apenas nos meses de março e abril deste ano, além de trinta e cinco valorosas conselheiras seccionais, dezenas, talvez centenas de advogadas que a exemplo de Vânia Furtado e Eliane Brito, integram as Comissões Seccionais e das Subseções.

Sendo o princípio paridade, não posso também deixar de ressaltar a atuação incansável de tantos advogados, jovens em sua esmagadora maioria, que acreditaram no projeto de proximidade com o dia a dia da profissão e de independência institucional, reforçando esta caminhada que trouxe nossa atitude a seguir um rumo certo. Destaco, sabendo do risco de fazer injustiça, a dedicação do Secretário-Geral Assis Cunha, do Secretário e Corregedor Augustinho Maranhão, do presidente da Caixa de Assistência Ricardo Lucena, dos diretores da Caixa Fabio Saraiva e Edson Gutemberg, do Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina Marcos Braga e seu quadro de julgadores, que desempenham com destemor a difícil tarefa de julgar desvios de conduta no exercício da advocacia, sem esquecer aqueles cuja missão exige atuação contínua, como Paulo Pinheiro, Diogo Licurgo, Eduardo Pacheco dentre tantos outros.

Quero ainda ressaltar o valoroso esforço desenvolvido por advogados que embora não exerçam função formal na Seccional foram incansáveis e sem eles não teríamos seguido com nosso projeto de independência e foco na advocacia, dentre eles Artêmio Azevedo zeloso Conselheiro Federal, André Medeiros, meu filho, importante baluarte na organização do fortalecimento da interiorização, Kennedy Diógenes, que marcou época como Ouvidor-Geral da Seccional, Thiago Cortez que liderou a definição da nossa Central de Defesa das Prerrogativas, João Victor Holanda, Secretário Geral do triênio anterior, Roberto Diniz e Canindé Maia, ex-presidentes de Subseções com relevante liderança em suas regiões.

Se trabalhamos com tantas parcerias e esforço comum, não posso deixar de registrar o incondicional apoio recebido de minha família, a começar por Rilma, minha companheira de quarenta anos recém-completados em 8 de maio, meu filho André sempre lado a lado e minhas filhas Ana Carolina e Ana Gabriela e a nora Andressa, prestes a nos presentear com nosso primeiro neto.

Exalto agora, Senhora Governadora, o imensurável êxito de termos pela primeira vez em noventa anos de existência de nossa Seccional, data que se comemorará em outubro deste ano, uma representante da nossa advocacia potiguar compondo a diretoria do Conselho Federal da OAB. Nossa brilhante advogada Milena Gama Canto, Conselheira Federal que divide nossa extraordinária bancada com André Castro, Olavo Hamilton, Gabriela Rebouças, Síldilon Maia e Mariana Bezerra, jovens e aguerridos representantes de nossa advocacia, e hoje, Milena é a Secretária Adjunta do Conselho Federal da OAB, exercendo com a experiência de advogada criminalista militante a Corregedoria de todos os Tribunais de Ética e Disciplina do sistema OAB.

Esta vitória muito nos honra presidente Beto Simonetti e representa a valorização da advocacia potiguar, gesto de Vossa Excelência que juntamente com a atual Diretoria e também com a indispensável contribuição do nosso sempre presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho e do presidente do FIDA, o amigo Felipe Sarmento que aqui nos honra com sua presença, gestos reiterados de atenção que agradecemos simbolicamente com uma salva de palmas.

A jornada prossegue, é árdua e prazerosa, pois a sociedade brasileira apesar do momento de dificuldades que atravessa, respeita e destaca a OAB como sua entidade civil mais respeitada, como demonstrado em profunda pesquisa realizada por entidade oficial, antes da pandemia.

A OAB é a casa da advocacia e da democracia, está e seguirá sempre de portas abertas para a advocacia, do mais jovem ao mais experiente profissional que abraçou esta honrada profissão, indispensável na aplicação da Justiça. Viva a advocacia brasileira. Viva a OAB!

Muito obrigado.