A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, considerando a suspensão da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado, em razão da não circulação de transporte público urbano e de estar em risco a segurança pessoal dos examinandos, em decorrência dos episódios de violência que se espalharam por todo o estado potiguar no mês de janeiro de 2017, informa que a aplicação da prova se dará no dia 28 de maio de 2017.

Os fatos que motivaram a suspensão da prova são do conhecimento de todos, e a decisão nesse sentido considerou, além do efetivo risco à integridade física e psicológica dos candidatos, a ausência de transporte público no município de Natal e região metropolitana, que apesar de não atingir a todos os candidatos, importaria em prejuízo para tantos outros que o utilizam.  

Quanto aos candidatos que fariam a prova na cidade de Mossoró, que não teve naquele momento a suspensão do transporte público, é importante destacar que essa possibilidade era real e concreta, inclusive com o indicativo de possíveis rebeliões em presídios também naquele município, o que justificou a extensão da suspensão.

Em relação à nova data para a aplicação das provas, a OAB/RN requereu tanto à Fundação Getúlio Vargas, quanto ao Conselho Federal da OAB, através da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, a redução do espaço de tempo para realização de novo exame.

No entanto, existem fatores técnicos que impedem a antecipação da data, uma vez que se faria necessária: 1) a formação de nova banca para formulação, análise e validação das questões; 2) a elaboração de pelo menos três modelos de prova para cada disciplina; 3) a formação de banca recursal para análise de padrão de respostas válidas, inclusive considerando o grau de dificuldade da prova que se realizou; 4) toda a logística de diagramação, montagem, impressão, separação e distribuição dos cadernos de prova; providências estas necessárias para a manutenção da qualidade e excelência do certame.

A Fundação Getúlio Vargas, encarregada da elaboração e aplicação da prova, demonstrou ter capacidade de realizar  nova prova, mas não antes do dia 28 de maio, data já prevista para acontecer  a segunda fase do XXII Exame de Ordem Unificado.

Sabemos do desgaste e dificuldades impostas aos examinandos em face do adiamento da prova, mas pedimos a compreensão e a solidariedade de todos, uma vez que a suspensão se deu por motivos alheios à vontade da OAB/RN, mas que se mostraram absolutamente necessários para a garantia da segurança e integridade dos examinandos e de toda a equipe envolvida na organização do Exame de Ordem.

Natal, 16 de fevereiro de 2017.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE