A atual gestão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (6), a primeira reunião do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do RN, em 2015. Durante o encontro técnico ficou decidido que o grupo irá trabalhar na padronização de questões como indisponibilidade do sistema e a publicação desta situação no Diário da Justiça Eletrônico, pontos considerados prioritários pelos integrantes do comitê, formado por representantes do TJRN, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Corregedoria Geral de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. O novo coordenador do dispositivo é o juiz Cleudson Vale.

Segundo o presidente da Comissão de Tecnologias da Informação, representante da OAB/RN no Comitê, Hallrison Dantas, também ficou decidida a paralisação da expansão do sistema até que haja a estabilização da versão atual. “Esse já é um pedido antigo que está sendo analisado deste o meio do ano passado. Agora com as atenções do Tribunal voltadas para o concerto das soluções dos problemas, teremos um sistema mais estável. Todos ganharão com isso”, explicou o presidente da Comissão.

Hallrison também informou que o Comitê também abrirá diálogo para o Tribunal reconhecer o Pingdom como sistema acessório de monitoramento da disponibilidade de todos os sistemas digitais, não só do PJe. Além disso, a OAB ofertou ao Ministério Público e ao TJRN, cursos do Seminário de Capacitação em PJe, e cada uma das entidades ficou de levar a proposta para as suas direções analisarem a viabilidade.

A juíza auxiliar da Presidência do TJ potiguar, Ticiana Nobre, salienta que este primeiro contato serviu para alinhar pontos que irão consolidar a evolução do PJe no Judiciário estadual. Ela adianta que até o final de fevereiro, representantes do Tribunal de Justiça irão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir melhorias e avanços no sistema. “Todas as propostas e sugestões que visem melhorar o sistema serão ouvidas e analisadas”, enfatiza a magistrada ao dizer que será observada a prioridade de cada uma delas. “O importante é que o PJe funcione a contento e de forma eficiente, e sem dúvida o apoio dos órgãos externos vai contribuir muito com os avanços no sistema”.

A atual gestão do TJRN realizou diversas ações em janeiro com vistas a aperfeiçoar o sistema como a criação de um novo banco de dados e a instalação de três servidores de aplicação, possibilitando o acesso ao PJe mesmo que um ou dois deles estejam, momentaneamente, indisponíveis. Além disso, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal (Setic) abriu chamados ao CNJ sobre os problemas identificados na versão atual do PJe e reiteração dos chamados mais abertos. Um dos pontos importantes nas ações do TJ é a realização de reuniões externas com órgãos como Ministério Público e OAB para realizar melhorias no sistema.

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Gerânio Gomes, acrescenta que foi feito o aperfeiçoamento da equipe de suporte, visando melhor atendimento ao usuário, envolvendo serviços como o Agile, salas de suporte no Fórum Miguel Seabra Fagundes e na Ribeira. “Em fevereiro, iremos realizar a homologação do fluxo das Turmas Recursais”, destaca Gerânio. Hoje, já são quase 100 mil processos tramitando no meio eletrônico na Justiça Estadual em uma centena de unidades judiciárias em Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba e Caicó.

Para o juiz Mádson Ottoni, diretor do Foro da Comarca de Natal, o comitê irá atuar em avanços mais urgentes e nas melhorias de longo prazo do sistema. A juíza Sulamita Pacheco, coordenadora estadual dos Juizados Especiais também esteve presente ao encontro. 

A próxima reunião do Comitê acontecerá em 13 de março. Na próxima semana, a Setic irá se reunir com representantes da OAB para discutir aspectos pontuais do Processo Judicial Eletrônico.