O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, participou, nesta sexta-feira (17), de reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Djamiro Acipreste, e  Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN, presidida por Elisângela Fernandes. Na pauta, o planejamento de ações conjuntas entre as Comissões.

No encontro, também foram debatidas as condições de saúde dos apenados de Alcaçuz; a realização de uma audiência pública; a presença do Ministério Público no acompanhamento das atividades da política carcerária do estado; a participação das Comissões no Fórum de Saúde Mental; e a vinda do Comitê do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ao Rio Grande do Norte, para realizar visitas nos centros de detenção e penitenciárias com o obetivo de averiguar violações de direitos;

O presidente da OAB/RN, durante a reuião, destacou a importância do trabalho realizado pelas comissões. "As duas Comissões tem desempenhado papel importante em suas áreas de atuação. Aproveito para destacar a vinda do Comitê do Mecanismo Nacional ao estado, o  que permitirá que peritos elaborem relatórios das visitas feitas, que devem ser encaminhados aos órgãos e autoridades competentes para subsidiar medidas de enfrentamento dos problemas”, declarou Paulo Coutinho.

Participaram da reunião ainda, a procuradora de prerrogativas da OAB/RN, Anne Daniele, representantes da Pastoral Carcerária, do Conselho Regional de Pscicologia e da Frente de Apoio aos familiares e de acompanhamento do Sistema Prisional do Estado.