Comissões da OAB/RN discutem Segurança Pública com Comandante da Polícia Militar

21/09/2017

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das comissões de Segurança Pública e Direito Militar, se reuniu, nesta quarta-feira (20), com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira e representantes da Corporação para tratar de temas relacionados à crise na Segurança Pública e direito dos militares. Na ocasião, a Seccional Potiguar foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Segurança e Política Carcerária, Bruno Saldanha, e pelo presidente da Comissão de Direito Militar, Samuel Vilar. A reunião aconteceu na sede do comando Geral da Polícia Militar.   

Entre os assuntos tratados estiveram a questão do efetivo da Polícia Militar, a necessidade de realização de concurso público e a situação dos militares cedidos. Além disso, discutiram também sugestões apresentadas pela OAB/RN e sobre o Fórum de segurança do Estado.

Bruno Saldanha destacou a importância do evento. "Considero o encontro relevante para demonstrar que a OAB/RN se coloca à disposição para construir propostas que levem a melhorar o quadro de insegurança que assola o Estado, sempre a partir de propostas concretas e que possam ser efetivadas, mesmo neste cenário de dificuldade financeira”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança da OAB/RN.

Durante a oportunidade, os representantes da Ordem dos Advogados, ainda trataram da efetivação do fim da Prisão Administrativa, do alinhamento da Polícia Militar aos tratados de Direitos Humanos e aperfeiçoamento dos procedimentos disciplinares na corporação.                   

Já o presidente da Comissão de Direito Militar, Samuel Vilar, ressaltou que a reunião  serviu para reafirmar os projetos e demandas da Comissão. "Neste encontro, demos mais um passo para o fim da Prisão Disciplinar. Contamos com a sensibilidade do novo comandante para que esta proposta seja realidade aqui no RN. Também, nos colocamos à disposição da PM para participar e auxiliar nos cursos de capacitação e formação da corporação”, pontuou.

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