A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, representada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Política Carcerária,  realizou, na manhã desta quarta-feira (08), inspeção surpresa no Complexo Penal Doutor João Chaves - Pavilhão Feminino (CPJC), em conjunto com a Pastoral Carcerária, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Na ocasião, os representantes das instituições apuraram denúncia sobre revistas a detentas, que estavam sendo realizadas na presença de alunos do recente curso de formação agentes penetenciários.

Na oportunidade, foram realizadas diversas entrevistas a detentas, além de visitas aos locais de convívio carcerário, celas e pátios. Participaram o magistrado, Rosivaldo Toscano; promotor de justiça, Vitor Emanuel; membro da Pastoral Carcerária, Guiomar Veras; e os advogados Larissa Félix, a vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Aline Juliete de Abreu; e Vitor Manuel Deus membro da Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária.

Durante pelo menos uma ação de formação dos novos agentes, as revistas foram realizadas de forma abusiva, informação confirmada pelas apenadas.

Confrontada, a Direção do CPJC informou que tal ocorrido teria acontecido em um sábado, dia de funcionamento em regime de plantão, e sem a presença da direção na unidade. A Direção do Complexo Penal informou, ainda, que a formação dos agentes não foi comunicada previamente.