O novo Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizou ontem (7) a sua primeira reunião ordinária e definiu algumas mudanças que visão aprimorar o trabalho desenvolvido pela instituição, tanto em benefício dos advogados, quanto da sociedade em geral. As comissões temáticas serão reformuladas, com a criação de novas e o desmembramento de outras, além da redefinição das nomenclaturas e da atuação de algumas. A ideia é adequar o trabalho, visando dar maior eficiência à atuação das comissões temáticas da OAB em Mossoró.

A principal mudança em benefício da categoria foi a criação da Procuradoria das Prerrogativas e Assessoria Jurídica, que unificou as comissões de Prerrogativas e de Assessoria Jurídica, ficando diretamente ligada à presidência da OAB/Mossoró. Segundo o presidente da Subseção local, Canindé Maia, a Procuradoria reforçará o trabalho em defesa das prerrogativas dos advogados, setorizando sua atuação, com pessoas designadas para intervir de acordo com a área de atuação do advogado atingido. Com isso, a OAB espera reduzir casos de violação de prerrogativas, atuando de forma célere.

A antiga Comissão de Assistência à Criança, ao Idoso e ao Adolescente foi desmembrada. A partir de agora, haverá a Comissão de Assistência à Criança e ao Adolescente, tratando especificamente da temática infância e juventude, e a Comissão do Idoso. O mesmo foi feito com a de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, que será apenas Comissão de Defesa do Consumidor. O contribuinte será assistido pela Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte, que recebeu a nova atribuição. Já A Comissão OAB Mulher, agora passa a ser denominada Comissão da Mulher Advogada.

Canindé Maia explica ainda que foram extintas algumas comissões e que suas atribuições serão executadas por outras, como as Comissões de Direitos Sociais e de Orçamento. As demais, que tiveram grande destaque ao longo dos últimos anos, como a de Direitos Humanos, Segurança Pública, Meio Ambiente, OAB em Ação e de Saúde, por exemplo, continuarão desempenhando o seu papel, que é de auxiliar a sociedade, propondo melhorias, atuando como sua interlocutora junto às instituições públicas. “Continuaremos nosso trabalho em busca de uma sociedade mais justa”, finaliza Canindé.

PROCURADORIA:

PROCURADORIA DAS PRERROGATIVAS E ASSESSORIA JURÍDICA

COMISSÕES TEMÁTICAS:

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE EVENTO

COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

COMISSÃO OAB EM AÇÃO

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO IDOSO

COMISSÃO DO CONSUMIDOR

COMISSÃO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA

COMISSÃO ADVOGADO INICIANTE E ESTAGIÁRIO

COMISSÃO DO ADVOGADO PÚBLICO

COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DO CONTRIBUINTE

COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

COMISSÃO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS

COMISSÃO DE TRÂNSITO

COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

COMISSÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO DE SAÚDE