Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal promoveu a valorização e a defesa dos direitos da pessoa idosa. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (12), por proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL), e contou com a participação de representantes de instituições e movimentos sociais empenhados na melhoria da qualidade de vida dos idosos na capital potiguar. Na ocasião, a Comissão de Defesa e Amparo ao Direitos do Idoso lançou a Cartilha de Conscientização sobre a Violência Contra o Idoso.

Ao abordar o assunto, a vereadora Eleika Bezerra disse que a audiência constitui um momento de reflexão sobre a forma como a sociedade cuida dos seus idosos. "Parece clichê, mas vou repetir: a terceira idade é o destino de todos que tiverem a bênção de uma vida longa. Ou seja, pensar em políticas públicas para quem tem mais de 65 anos é pensar no futuro. As pessoas precisam estar conscientes dessa realidade".

"Há anos o nosso mandato luta por esta temática, levantando bandeiras importantes como a garantia de ônibus com piso baixo na proposta de licitação dos transportes coletivos, essencial para a acessibilidade do idoso. Além disso, aprovamos um projeto de lei que prevê a construção do primeiro abrigo público de Natal. Todavia, a prefeitura, infelizmente, ainda não implementou esta resolução", pontuou Eleika.

Atualmente, Natal dispõe de seis instituições filantrópicas que sobrevivem de doações e convênios firmados com o Município. Entretanto, as receitas são insuficientes para suprir as necessidades, por causa da imensa defasagem da renda per capita para manter os moradores dos abrigos. Sem falar que as doações não são contínuas e os recursos da prefeitura, muitas vezes, são repassados com atraso.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, André Arruda, o desrespeito ao idoso é constante em praticamente todos os espaços sociais, e foi isso que motivou a Seccional potiguar da OAB a criar uma cartilha de orientação sobre violência contra a terceira idade.

"Existem diversos tipos de abusos. A violência verbal e a apropriação indevida dos recursos financeiros dos idosos estão entre os crimes mais comuns. Caso alguém sinta que seus direitos foram violados, deve procurar a delegacia mais próxima, inclusive temos a Delegacia Especializada do Idoso. A Promotoria do Idoso e os Conselhos Municipal e Estadual também recebem denúncias", informou André, que é membro da Comissão do Idoso da OAB/RN.

Na sequência, Adna Dias Gomes, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, falou que a dificuldade da sociedade em lidar com a questão é reflexo da fragilidade da escola brasileira. "Ainda não temos uma educação efetiva em relação aos direitos da pessoa idosa. Então, fica difícil exigir posturas que não são construídas ao longo da vida, haja vista que os próprios idosos desconhecem seus direitos. Portanto, a educação faz parte deste processo; temos que debater o tema nas escolas desde tenra infância".

Por fim, Antônio Elias Neto, diretor da Federação dos Aposentados do RN, defendeu a aplicação do Estatuto do Idoso. "Precisamos criar as condições para que o Estatuto seja respeitado no dia a dia. Ou, então, teremos graves problemas em um futuro próximo. Em tempo: a população idosa cresce a cada ano e os governantes devem ficar atentos a esta mudança do perfil demográfico do Brasil", finalizou.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior