A Comissão do Advogado Público da OAB/RN realizou nesta quinta-feira (21), a primeira reunião ordinária do calendário previsto para 2019. Na ocasião, foi apresentada a nova composição da Comissão, discutido o planejamento e as primeiras ações a serem efetivadas.

"A Comissão é composta por advogados públicos e compete-lhe estudar e propor medidas que objetivem a melhoria das condições de trabalho, remuneração e exercício profissional do Advogado Público; proceder à fiscalização do exercício profissional dessas categorias no que se refere ao seu relacionamento com os respectivos empregadores ou repartições; encaminhar ao Conselho Seccional as denúncias de violação dos Direito dos Advogados Públicos, na Defesa da legalidade e das suas Prerrogativas funcionais; e demais atribuições que objetivem a melhoria da categoria", explica a presidente da Comissão.

A reunião contou com a presença e participação da atual composição de membros, conforme Portaria nº 023/2019-GP/OAB/RN, conduzida pela presidente Teresa Cristina Dias Diógenes (Consultora Jurídica do TCE/RN) e seu vice-presidente Sérgio Eduardo da Costa Freire (Procurador da Assembleia Legislativa do RN).

Os advogados públicos que desejarem contribuir com os trabalhos podem ligar para o setor de Comissões da OAB/RN através do (84) 4008-9415.