A Comissão de Turismo da OAB/RN, presidida por João Victor Pereira de Medeiros,  realizou esta semana sua primeira reunião de 2016. No encontro foram discutidas as ações que deverão ser desenvolvidas pela Comissão ao longo do ano.

No início de 2015, foi promulgada a Lei do Turismo, que foi elaborada dentro da OAB/RN com participação de várias instituições ligadas ao setor, e que estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo, no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor, disciplina a divulgação, a promoção do destino turístico, e a prestação de serviços.