Comissão de Seguridade Social pedirá celeridade ao TJ/RN nos processos de auxílio-acidente

21/05/2022
Na última sexta-feira (07), a Comissão de Seguridade Social da OAB/RN reuniu-se na Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) a fim de debater a formalização de um pedido, por intermédio de ofício, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). A solicitação refere-se à quantidade de processos que tramitam no órgão relacionados a benefícios de auxílio-acidente, e também à celeridade na tramitação dos mesmos, por se tratarem de ações de caráter alimentar.

O presidente da comissão, Rodrigo Contreras, afirmou que existe uma queixa dos advogados em relação a esses processos, tendo em vista que alguns deles já tramitam no órgão há mais de dois anos. “Muitos, inclusive, sem ainda terem realizado a perícia médica”, disse.

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