A Comissão de Seguridade Social da OAB/RN realizou nesta segunda-feira (27), na sede da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), a primeira reunião de 2014 para definir as ações que serão realizadas durante todo o ano.

Dentre as atividades planejadas está a realização de um curso, ainda no primeiro semestre, no âmbito previdenciário, com professores de renome na área. “Paralelo ao evento a comissão planejará mês a mês, durante as reuniões, traçar permanentemente algumas atividades. Dentre elas temos a ideia de fazer uma atividade jurisdicional de atendimento para pessoas deficientes, visita a alguma entidade filantrópica para ver se se ela possui demanda de pessoas que necessitam de benefícios previdenciários. Pretendemos fazer também atividades com alunos universitários”, disse o presidente da comissão, Rodrigo Contreras.

Um dos projetos é levantar a discussão da obrigatoriedade da disciplina de Direito Previdenciário nas universidades do Estado. Segundo a vice-presidente da Comissão, Vandrea Gomes Alves, hoje as universidades do Rio Grande do Norte não possuem a disciplina na grade curricular. “Os alunos não tem acesso à disciplina e acabam tendo que aprender tudo na prática, o que implica, às vezes, em uma demora no aprendizado, fazendo com que os profissionais tenham que investir em cursos fora daqui, já que antigamente não existia um foco maior nessa área. O Judiciário também perde com essas limitações que os profissionais podem enfrentar e, consequentemente, a sociedade”, explica.

A Comissão também pretende atuar no interior do Estado, através das subseções, para apresentar o trabalho que tem sido realizado e abrir espaço para que os advogados possam expor as problemáticas vividas no interior. “No segundo semestre a meta é fazer um seminário”, conclui Vandrea.

Participaram da reunião, além do presidente e da vice-presidente, os membros Arcelino Fernandes e Paulo Eneas Bezerra, e o convidado especial, o advogado José Caio Lucena Chaves.