Cartilha sobre os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), será lançada pela Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN até o final deste semestre. O projeto, que ainda está em desenvolvimento, foi pauta de reunião da Comissão na última quinta-feira, na sede da CAARN.
Segundo a presidente, Elisângela Fernandes da Silva, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos usuários do SUS é reconhecer quando os seus direitos são violados. “Muitos não sabem. E é bom que eles estejam conscientes de como devem proceder quando precisarem ter acesso aos hospitais públicos. O direito à saúde tem de ser algo amplo e acessível a todos”, reforçou.
O grupo, que esteve presente no auditório da Procuradoria Geral do Ministério Público (MP/RN) para o lançamento da Cartilha sobre Oncologia no SUS, também irá participar da próxima reunião do Fórum em Defesa da Saúde Pública do RN, que acontecerá no próximo dia 04, na sala de audiências da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal; e também da reunião do Conselho Estadual de Saúde, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), no próximo dia 06.