Comissão de Relações Internacionais da Seccional Potiguar deu início nesta segunda-feira (26) ao 1º Simpósio de Direito Internacional da OAB/RN. A abertura aconteceu no auditório do Auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais Aplicadas da UFRN (NEPSA) e contou com a participação de advogados e estudantes de Direito. O evento se estende até esta terça-feira (27).

Os primeiros temas abordados foram: O CONARE e sua (in)competência para atender aos apátridas, por Jahyr-Philippe Bichara; O aborto em face da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: uma contradição, por Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macedo; A sistemática jurídica de implementação das medidas compensatórias pelo Brasil, por Marianna Perantoni; e Arbitragem internacional: uma abordagem acerca da Solução de Controvérsias no Plano Comercial Internacional, por Cynthia Cinara Lima.

Segundo o presidente da Comissão, Marconi Macedo, este evento é fruto de um trabalho desenvolvido há quatro anos pela Comissão de Relações Internacionais. “Realizar este Simpósio é uma realização pessoal nossa, já que temos uma grade curricular muito pobre de Direito Internacional nas universidades do Rio Grande do Norte. Estamos plantando para futuramente despertar interesse dos alunos na área e, assim, poder colher bons frutos”.

O Simpósio está sendo respaldado por artigos científicos acerca da temática internacionalista, os quais foram desenvolvidos e selecionados pela Comissão ainda no primeiro semestre deste ano.

I Simpósio de Direito Internacional da OAB/RN
Data: 26 e 27 de agosto de 2013
Hora: das 19h às 22h
Local: Auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais Aplicadas da UFRN – NEPSA.
Informações: 2020-5917

PROGRAMAÇÃO

27/08 (terça-feira)
BLOCO ÚNICO: Direito da Integração Regional
19h00 – “Uma análise da aplicabilidade e eficácia do Protocolo de Las Leñas no sistema jurídico brasileiro”
Dra. Kathiana Isabelle Lima da Silva
19h40 – “O impasse da solução de controvérsias no Mercosul: a necessidade de criação de um Tribunal de Justiça mercosulino”
Dr. Marconi Neves Macedo
20h20 – “Integração regional de países e consolidação do Direito Comunitário: com enfoque na União Européia e nas Cooperações entre o Brasil e o MERCOSUL”
Dr. Magnus Regius Ferreira de Andrade
21h00 – “Acordo Internacional de Propriedade Intelectual no ordenamento jurídico brasileiro”
Dr. Rafael de Medeiros Lucena