A Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, presidida por Marcelo torres, deseja, neste Dia Nacional do Consumidor, uma maior conscientização do respeito ao Código de Defesa do Consumidor por parte dos fornecedores de produtos e serviço e ainda uma maior aproximação do consumidor no conhecimento e reflexão dos seus direitos.

“Não existe um dia sequer em que não sejamos consumidores, desta forma, a OAB/RN oferta a toda sociedade a Cartilha do Consumidor, como um instrumento de esclarecimento e aproximação do consumidor aos seus direitos, em uma linguagem dinâmica, clara e precisa. Temas como transportes, cartões de crédito, planos de saúde, bares e restaurantes, supermercados, farmácias e estabelecimentos comerciais, dentre outros, são debatidos de maneira aberta promovendo esclarecimento aos consumidores acerca de suas prerrogativas”, ressalta Torres que acrescenta, ainda, que a cartilha indica os órgãos e locais em que o consumidor pode esclarecer as suas dúvidas e promover reclamações quando da violação dos seus direitos.

Veja a Cartilha do Consumidor AQUI.