Comissão de Direitos Humanos recebe denúncia de ameaças à população indígena

11/12/2016

O presidente da  Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Djamiro Acipreste,  participou, neste sábado (10),  dia Internacional dos Direitos Humanos, de reunião na FUNAI com representantes indígenas do RN.

Durante a reunião, o Cacique da Reserva Sagi/Trabanda  fez denúncias de ameaças de  destruição de roça, da cerca de áreas de cultivo da reserva indígena. Segundo ele, jagunços de uma usina de beneficiamento de cana-de-açúcar, localizada na região, vem coagindo toda a população da localidade. “A plantação é nosso meio de sobrevivência. Nós comemos o que plantamos, o  excedente  é destinado a compra de mantimentos processados,” disse.

“Atitudes  arbitrárias tomaram ritmo maior com a organização do escritório da FUNAI no Rio Grande do Norte e a efetivação do Grupo de Trabalho da Reserva Sagi/Trabanda através de estudos e documentação para homologação da reserva indígena, fixada naquela região por mais de 160 anos”, Esclareceu Djamiro Acipreste.

A FUNAI acionou a Advocacia Geral da União (AGU)  para que tratasse a questão judicialmente e assim, garantir que os índios voltem a ter acesso a roça.

“A Comissão de Direitos Humanos provocará uma reunião com a AGU e Universidade Federal do Rio Grande do Norte para tratar de violações aos direitos e garantias sofridas e sensibilizar o judiciário para a solução deste conflito, que, sem atuação imediata, poderá terminar com várias vítimas fatais”, acrescentou o representante da OAB/RN.                 

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