A Comissão de Direito Humanos (CDH) da OAB/RN, presidida por Djamiro Acipreste, realizou reunião nesta sexta-feira (17), para avaliar o relatório da visita feita à Penitenciária de Alcaçuz, definir o calendário de inspeções em instituições públicas, analisar denúncias recebidas e planejar eventos que serão realizados ainda neste semestre.

A reunião definiu as atividades dos núcleos de Raça, Gênero e Indígena e contou com a participação dos estudantes da Faculdade Estácio. A Comissão de Direitos Humanos, através do Núcleo Indígena, irá realizar dia 20 a 22 de março o Encontro de Liderança Indígena, no Centro João Paulo II, localizado no bairro de Ponta Negra. Na ocasião, a CDH irá discustir, juntamente com os povos indígenas, questões relacionadas a valorização da cultura, demarcação de terras e violação de direitos.

Outra pauta apreciada foi a elaboração de um censo para identificar os advogados negros, que atuam no Rio Grande do Norte, por parte do Núcleo de Raça da CDH da Seccional Potiguar. O censo será o ponto partida para um série de ações que a Comissão pretende desempenhar direcionada as questões raciais vivenciadas durante o exercício da advocacia. A proposta do Núcleo de Raça estudar, refletir e debater  com mais amplitude a temática racial e a violação de prerrogativas.

Comissões analisam situação do Hospital de Custódia:

Para finalizar o encontro, a Comissão de Direitos Humanos se reuniu com a Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN a fim de analisar a situação em que se encontra o Hospital de Custódia do Estado. Diversas demandas foram apresentadas pela vice-presidente da Comissão de Saúde, Maiara Acipreste, que serão analisadas e identificadas por meio de um relatório. O maior questionamento refere-se a implantação da política de saúde alinhada com as políticas de saúde mental; melhor aproveitamento do espaço existente; atendimento aos pacientes e a melhoria da estrutura atual.