A primeira reunião da Comissão de Direito Militar da OAB/RN, presidida por Bruno Costa Saldanha, aconteceu nesta sexta(30) na sede da Seccional. Na ocasião, foi realizada a apresentação dos membros, bem como feito planejamento das atividades.

Como convidado, o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros, Eliabe Marques, sugeriu três temas a serem discutidos e estudados pela comissão: competência da Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública, carga horária da Polícia Militar e criação do Código de Ética dos militares.

“Os pontos apresentados serão discutidos a fim de colaborar com a evolução dos temas, escutando a comunidade jurídica, notadamente os membros da OAB, bem como vamos propor soluções e apresentar ponto de vista institucional”, ressalta Bruno Saldanha.

Participaram da reunião o vice-presidente da comissão Samuel Vilar de O. Montenegro, os membros Liliana Bastos P. Santo de A. Rodrigues,  Wadna Ana Mariz Saldanha e Samanta Vilar de Oliveira, bem como o professor, especialista em Direito Militar, Filipe Azevedo.

A próxima reunião da Comissão de Direito Militar será realizada no dia 27 de fevereiro.