“Panorama sobre Direito Imobiliário após Lei 13.786/2018 e Atualidades Jurisprudenciais” é o tema do E-book criado pela Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/RN. Disponibilizado para download no site da Seccional Potiguar, a produção foi elaborada com o intuito de esclarecer e apresentar alguns aspectos decorrentes da Lei 13.786/2018 e as importantes alterações às Leis de Incorporação Imobiliária (Lei 4.591/1964) e à Lei de Loteamentos (Lei 6.766/1979).

Dentro de suas finalidades, a Comissão de Direito Imobiliário e Condominial, presidida por Marcílio Mesquita de Goés, tem o papel de incentivar e apoiar a advocacia Potiguar no exercício dos direitos. “Por meio deste compilado, a Instituição vem cumprir seu papel de contribuir com o aperfeiçoamento da advocacia Potiguar e de levar conhecimento para a sociedade, bem como de conscientizar sobre a importância da assessoria jurídica em qualquer transação imobiliária e condominial a ser realizada”, diz o presidente.

Acesse o E-book AQUI