Comissão de Direito Ambiental visita obras de transposição do Rio São Francisco

27/06/2016

O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, o advogado caicoense Urbano Medeiros, visitou na semana passada as obras de transposição das águas do Rio São Francisco.  “A previsão dos responsáveis pelas obras é de que o sistema comece a operar em dezembro deste ano. Então, esperamos que nossa população possa ser beneficiada já nos primeiros meses do próximo ano”, frisou Medeiros, que está elaborando um relatório da visita para ser apresentado ao Conselho Seccional e à presidência da OAB/RN.

Urbano Medeiros visitou as obras acompanhado de técnicos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RN), do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Na segunda (20) e terça (21), a comitiva organizada pela ABES/RN percorreu os trechos das obras no chamado Eixo Norte, que terá 260 km de extensão e por meio do qual as águas chegarão ao Rio Grande do Norte.

O grupo de técnicos acompanhou a execução das obras nos seguintes municípios: São José de Piranhas (PB), Cajazeiras (PB), Brejo Santo (CE), Pena Forte (CE), Salgueiro (PE) e Cabrobó (PE).

“Após verificar o andamento das obras – em torno de 90% concluídas – e conhecer o Projeto de Integração do São Francisco, resta uma preocupação futura com a gestão e fiscalização dessa obra de grande alcance social e econômico para o Nordeste e seu povo, posto a necessidade de regulação dos recursos hídricos para administrar os conflitos pela água entre seus usuários”, destacou Medeiros.

Para o advogado, o Estado do Rio Grande do Norte terá de fazer um grande esforço na regulação dos recursos hídricos, uma vez que, ao contrário de Pernambuco, Ceará e Paraíba, não desenvolveu projetos e não assegurou recursos federais para viabilizar a otimização da preciosa água do São Francisco.

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